MPF realiza vistoria à obra no Pontal de Baía Formosa

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria no Pontal de Baía Formosa, na tarde da última segunda-feira, dia 24. A iniciativa foi tomada diante da denúncia feita à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) a respeito da obra de urbanização que vinha sendo realizada no local e que se encontra atualmente embargada.

O procurador da República Fábio Nesi Venzon representou o MPF e, além de visitar o pontal, participou de uma reunião, realizada na Câmara de Vereadores, na qual ouviu explicações de integrantes do Comitê Gestor do Projeto Orla sobre os motivos que os levaram a autorizar a urbanização da área; como também escutou os argumentos da parcela da população contrária à obra.

Conforme se extraiu da reunião e da vistoria, aqueles que são contra o projeto temem a descaracterização da paisagem natural e os possíveis impactos ambientais ao pontal. Eles se opõem, principalmente, à edificação de um largo com piso intertravado exatamente no local do pontal, pois entendem que tal obra irá descaracterizar a paisagem natural, sendo melhor que houvesse o plantio de grama, com o devido paisagismo, ou colocação de areia característica de praia, ao invés de um piso de concreto. O trecho é utilizado por moradores e turistas e também como ponto de acesso ao mar por parte de surfistas, que o consideram um dos melhores lugares para a prática do esporte no país.

Ao final da reunião, representantes do Idema (órgão licenciador) que acompanharam a vistoria anunciaram que, diante das ponderações feitas, será feita uma reanálise do projeto, com o objetivo de, se for o caso, discutir-se uma proposta de conciliação em uma nova reunião a ser realizada no mês de março, com o Ministério Público Federal e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

O MPF ainda irá oficiar ao Idema para que esclareça qual foi a análise técnica feita em relação aos pontos na praia nos quais será despejada a drenagem de água pluvial e o sistema que será utilizado para dissipar a energia da água, vez que é fato notório que um sistema de drenagem de água pluvial inadequado pode ensejar ou agravar a erosão costeira.

A obra foi embargada no início deste mês, pelo próprio Idema, devido ao fato de a Prefeitura não ter cumprido uma das exigências para a dispensa do licenciamento ambiental: a cessão da área por parte da Superintendência do Patrimônio da União.