MPF/RN cobra medidas para evitar presença de urubus próximo aos aeroportos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), com base em relatório de vistoria do Ibama, recomendou à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante que realize limpeza contínua do lixão irregular existente na comunidade do Guajiru e ainda promova ações de fiscalização para identificar os responsáveis pelo despejo de resíduos no local. O principal objetivo é reduzir a presença de urubus nas proximidades do futuro aeroporto, já em fase final de construção no município.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Fábio Venzon, é apenas uma das ações que o Ministério Público Federal vem cobrando, junto a algumas prefeituras da Grande Natal, para tentar evitar a presença dessas aves, tanto nas proximidades do futuro Aeroporto de São Gonçalo, quanto do Augusto Severo, em Parnamirim. Os urubus e outros pássaros podem provocar acidentes principalmente durante os pousos e decolagens dos aviões.

Outra medida apontada na recomendação é a necessidade de a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante identificar os proprietários dos imóveis onde é depositado o lixo, de forma a exigir o cercamento dos terrenos. Em vistoria realizada em julho de 2013, o Ibama apontou a existência do lixão na comunidade do Guajiru. A área é considerada crítica pela proximidade com as rotas do atual e do futuro aeroporto.

As aves que sobrevoam o lixão podem se chocar contra as turbinas e a fuselagem dos aviões, causando acidentes. A Infraero informou que em novembro de 2013 houve uma colisão em Salvador, com um avião Tucano, no qual o instrutor ficou desacordado e a aeronave teria caído, se não houvesse outro piloto a bordo.

Audiências – No último dia 10, o MPF promoveu duas audiências para tratar do assunto, reunindo representantes da Base Aérea de Natal, Infraero, Ibama, Idema e das prefeituras de Parnamirim e Macaíba. Na primeira, o Idema informou que o Município de Natal, através da Urbana, apresentará um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) da estação de transbordo, localizada no bairro de Cidade Nova. A estrutura, hoje descoberta, atrai urubus e não conta sequer com o devido licenciamento ambiental. Uma reunião será agendada com a Urbana para discutir o assunto.

Em relação a Parnamirim, a Infraero informou que, mesmo após a Prefeitura limpar o lixo despejado irregularmente nas proximidades da Lagoa do Jiqui, a população tem voltado a depositar resíduos no local. O Município se comprometeu a desativar as atividades que estejam atraindo urubus nas proximidades da lagoa.

No tocante aos catadores que, de forma irregular, transportam lixo para separá-lo na comunidade conhecida como Toca da Raposa, à margem do rio Pitimbu, terminando por depositar matéria orgânica no local, o que atrai urubus, será recomendado pelo MPF à Prefeitura de Parnamirim que regularize a situação desses catadores. O intuito é que possam continuar a extrair renda da venda do lixo inorgânico, mas que o resíduo da separação seja novamente coletado pela Prefeitura e não despejado de qualquer forma no solo.

O Município ainda ficou de encaminhar um relatório com a identificação dos abatedouros anteriormente existentes e que já foram desativados. O MPF também solicitará informações da Prefeitura de Parnamirim a respeito do projeto previsto para a área da favela do bairro Liberdade, de onde esgoto e lixo são despejados no terreno da Infraero. A preocupação é que, após a relocação das famílias, prevista para este ano, não se permita nova ocupação irregular do local.

Macaíba – Na segunda audiência do dia 10, o MPF foi informado que Idema e Prefeitura de Macaíba realizarão operação conjunta para identificar e autuar atividades clandestinas que estejam atraindo aves de grande porte no município. Além disso, restou acertada a realização de uma reunião entre Idema, Secretaria de Meio Ambiente de Macaíba e Chesf para definição de responsabilidades e cronograma de providências para retirada dos resíduos que estão depositados sob a linha de transmissão da Chesf, bem como pelo posterior cercamento da área e vigilância.

Problemas resolvidos – Na reunião foi possível, também, constatar que alguns dos problemas apontados pelo Ibama, em vistoria realizada no ano de 2013, já estavam resolvidos, como é o caso da deposição inadequada de resíduos sólidos junto à estação de transbordo do município de Macaíba.

MPF-RN