MPRN apresenta dados de combate à corrupção durante evento

Algumas ações de combate à corrupção realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2015 foram apresentadas durante o evento MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados, realizado semana passada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Durante o evento que marcou o dia internacional de combate à corrupção, o promotor Augusto Lima, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP), comentou acerca do trabalho realizado pelo MPRN ao longo deste ano no combate à corrupção.

Ele elencou aspectos relacionados às operações Negociata, Maresia, Resistência, Novos Rumos, Candeeiro e Dama de Espadas apresentando informações e comentando de que forma a corrupção acontecia. “A corrupção está mais presente na vida do brasileiro”, declarou.

Ainda de acordo com o coordenador do Caop-PP, 288 denúncias foram oferecidas à Justiça do RN no período de janeiro a novembro deste ano. Outro número informado é que 204 Ações Civis Públicas e outras ações foram ajuizadas neste mesmo período de 2015.

Já o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, apresentou números do MPF e informou que o Brasil ocupa 69ª colocação no ranking de países mais corruptos.

Eventos como este aconteceram em todo o Brasil com o objetivo de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

Também participaram do evento o procurador-chefe do MPF, Ronaldo Sérgio, a procuradora do Trabalho Ileana Neiva; a promotora do Patrimônio Público Hayssa Kyrie Medeiros; o juiz Federal Francisco Eduardo; o procurador Federal Victor Queiroga, e o presidente do Movimento Articulado de Combate à Corrupção do RN (Marcco), Carlos José Cavalcanti.

10 Medidas – A campanha 10 Medidas contra a Corrupção agrupa 20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Busca, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF, MPT e do MPRN na capital e no interior do RN, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br.