MPRN articula realização de vistorias preventivas a prédios tombados

Todos os prédios históricos tombados pelo Patrimônio Público do Estado passarão por vistoria preventiva já a partir do dia 25 de setembro. É o que foi decidido durante audiência realizada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado Barbosa, com representantes dos Bombeiros, Fundação José Augusto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Na audiência, realizada ontem, 19, discutiu-se a atuação conjunta dos órgãos públicos nas vistorias a serem feitas em cada um dos 47 prédios tombados pelo Estado. Serão duas vistorias por semana a fim de garantir a segurança e proteção nesses imóveis.

Segundo o Promotor de Justiça João Batista Machado, as vistorias possuem caráter preventivo, mas “identificada alguma situação de risco iminente, os órgãos responsáveis tomarão as medidas cabíveis”.”

Também ficou acordado que, a cada vistoria realizada por uma equipe composta por representantes do Corpo de Bombeiros, Semurb e Fundação José Augusto, será apresentado relatório a ser discutido com o representante do Ministério Público,  que já instaurou inquérito civil público para acompanhar todo o trabalho.

Participaram da audiência o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel  Elizeu Lisboa Dantas, o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, além de Ivanira Ribeiro Figueiredo e Hígia Rosana Brandão,  representantes da Fundação José Augusto, e Dalliane Queiroz e  Bianca Rezende Andrade, dos setores de fiscalização e jurídico da Semurb.

Com informações do MPRN