MPRN e autoridades debatem medidas de prevenção para manifestação dia 13

Procurador-Geral de Justiça e promotores se reuniram com representantes das áreas de segurança pública e mobilidade urbana para tratar do assunto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) representantes das áreas da segurança pública e da mobilidade urbana do Estado e da capital para debater medidas de prevenção de conflitos e solicitar a rigorosa aplicação da lei durante a manifestação marcada para 13 de março e outras que possam vir a acontecer, independentemente de sua conotação ideológica.

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, destacou a importância de, durante qualquer manifestação em via pública, serem respeitados os direitos de quem exerce sua liberdade de manifestação de pensamento, como também daqueles que não desejam protestar, mas sim utilizar os equipamentos e vias públicas para seus afazeres regulares.

Ao final, o PGJ entregou ofícios solicitando providências legais para assegurar o livre exercício dos direitos referidos, assim como a imediata atuação das forças policiais em caso de condutas ilegais, notadamente as de natureza criminosa, que venham a ocorrer nesses eventos.

Além do Procurador-Geral e dos promotores de Justiça Christiano Baía, Vítor Azevedo, Luciana D’Assunção e Iveluska Lemos, participaram da reunião a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite; o Delegado-Geral de Polícia Civil, Stênio Pimentel; o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Leite; a Diretora de Policiamento da Grande Natal, Sheila Freitas; o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osório Jácome; e o chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana, inspetor Carlos Eugênio.