MPRN e população avaliam projetos de instalação estação elevatória de esgotos no bairro de Lagoa Nova, nas imediações da Praça São Camilo Lélis

A 45ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Natal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou na segunda-feira (28) audiência pública para tratar a respeito da estação elevatória (EE) de esgotos que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) pretende instalar no bairro de Lagoa Nova, nas imediações da Praça São Camilo Lélis. O debate ocorreu no salão paroquial da igreja, que tem o mesmo nome da praça mencionada.

A promotora Gilka da Mata conduziu a audiência, dando espaço para os representantes da Caern, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) para fazerem explanações sobre os pareceres técnicos de três alternativas de locação para a estação elevatória. Moradores da região assim como a representante ministerial também lançaram questionamentos aos analistas ambientais, notadamente da Caern e do Idema.

Ficou acordado que o Idema irá solicitar à Caern que refaça uma das propostas, com o objetivo de fazer melhorias no projeto para que se torne mais executável. Trata-se da segunda alternativa (ler abaixo), apontada pelos especialistas da Caern, do Idema e da Semurb, como a melhor em termos operacionais, de custo e de reflexos sociais.

Quanto ao MPRN, de acordo com a promotora de Justiça, ficou com a incumbência de encomendar um parecer técnico de alguma instituição científica, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MPRN), sobre a viabilidade da primeira alternativa – escolhida de forma unânime pela comunidade, mas ressaltada como de difícil, custosa e perigosa operacionalização de construção e manutenção (já que requer uma profundidade de 11 metros).

Alternativas

Projeto 1 – Como primeira alternativa foi estudada a opção de relocar a estação elevatória de esgotos par aum terreno na rua Jaguarari, de fente à rua Upanema (seria dentro do terreno da Conab);

Projeto 2 – Na segunda alternativa, foi estudada a opção de relocar a EE para um terreno na rua Lucrécia, esquina com a rua Capitão Mor. Gouveia;

Projeto 3 – Por último, foi estudado instalar a EE em um terreno na rua Ipueira, esquina com a rua Capitção Mor. Gouveia.

Tramita no âmbito da 45ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal um inquérito civil em razão de representação de integrantes da comunidade que alegaram possíveis transtornos na vizinhança decorrentes da instalação da estação elevatória de esgotos na praça em questão.