MPRN encerra inscrições para eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).

A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.

Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.

Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.

Por ordem cronológica, fizeram inscrição o promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite (Processo nº 15.586/2017-PGJ), titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do patrimônio público; a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio (Processo nº 17.705/2017-PGJ), titular da 7ª procuradoria de Justiça, com atribuições na defesa do patrimônio público, tutela de fundações e entidades de interesse social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e idoso, que tem atuação perante a 3ª Câmara Cível; e o promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira (Processo nº 17.844/2017-PGJ), titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, com atuação plena perante as Varas de Família da Comarca de Natal e, extrajudicialmente, em matéria de cidadania e direitos humanos afetos à família, na defesa da parentalidade responsável, especialmente na investigação de paternidade e maternidade, na promoção da gratuidade dos exames de DNA, e na promoção da decretação de nulidade de casamento.

O cargo é de nomeação do governador do Estado e a posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 está prevista para o dia 19 de junho.