MPRN instaura procedimento para apurar autoria dano ao patrimônio público após pichação do Forte dos Reis Magos

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Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar a autoria do dano ao patrimônio público provocado pela pichação ao Forte dos Reis Magos, em Natal, registrado na madrugada da quarta (6) para a quinta-feira (7).

Além de tentar descobrir quem cometeu o dano, o MPRN, também vai acompanhar e cobrar providências da Fundação José Augusto e do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do RN (Iphan) para obter a restauração o mais breve possível, ao mesmo tempo em que cobrará melhorias da segurança do entorno à Polícia Militar e à Guarda Municipal de Natal.

A atuação é da 71ª Promotoria de Justiça da capital potiguar, com atribuição na proteção do meio ambiente e na preservação do patrimônio histórico e cultural. O Forte dos Reis Magos, bem tombado pelo patrimônio histórico, considerando a importância do local para a cultura e o turismo norte-riograndense.

O MPRN, diante da gravidade do fato, expediu ofícios ao Iphan e à Fundação José Augusto, para, no prazo de 10 dias, informar à 71ª Promotoria de Justiça de Natal as medidas administrativas adotadas para minimizar a lesão ao Forte dos Reis Magos.