MPRN lança campanha Declaração Cidadã

Em parceria com a Receita Federal, iniciativa tem a proposta de mobilizar a população a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em uma parceria com a Receita Federal, lançou nesta terça-feira (3) a campanha Declaração Cidadã. A proposta é incentivar a população potiguar a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais.

Para contribuir, o passo a passo é simples. Ao terminar de preencher a declaração de imposto de renda, basta clicar na opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, o contribuinte deve escolher o fundo e informar o valor. Neste momento, será gerado um Documento de Arrecadação Fiscal (DARF), similar ao boleto gerado para os casos de pagamento de IR, que deve ser quitado até o dia 30 de abril para que a destinação do valor ao FIA possa ser confirmada.

“Destinar parte do Imposto de Renda para o FIA significa colaborar com projetos que beneficiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, reforçar a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas e exercer a cidadania responsável”, destaca o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite.

O Delegado da Receita Federal do Brasil no RN, Aurélio Albuquerque, explica que “essa destinação, em verdade, não é propriamente uma doação, pois o contribuinte receberá de volta o mesmo valor destinado ao FIA na restituição do IRPF, ou, se tiver imposto a pagar, será descontado o valor que ele houver destinado ao FIA.”

No Rio Grande do Norte, uma das iniciativas atendidas é o projeto Viver Feliz, da Casa Durval Paiva, que tem o objetivo de ampliar o trabalho já desenvolvido pela Sala de Apoio Pedagógico (SAP). O espaço promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, buscando minimizar as perdas educacionais ocasionadas pelas dificuldades de acesso à escola.

Outra ação viabilizada com a verba destinada ao FIA é o projeto Apoio a Mães Adolescentes (AMA), da OnG Adra, que cria oportunidades para que os adolescentes coloquem seus questionamentos, sua capacidade crítica, conflitos, liberem sua criatividade, e coloquem suas energias de uma forma positiva em atividades que lhes ajudarão a completar seu caminho em direção à dignidade.