MPRN publica portaria disciplinando funcionamento da Instituição na Copa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou hoje, 16/05, no Diário Oficial do Estado, a Portaria n°1340/2014-PGJ estabelecendo como será o funcionamento da Instituição no próximo mês de junho, por ocasião do período de realização da Copa do Mundo de Futebol.

Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos da Copa FIFA 2014 no Estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não haverá expediente nos órgãos do MPRN sediados nos municípios integrantes da Região Metropolitana de Natal: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, além da Capital.

No dia 19/06, Natal será sede de outro jogo da Copa, entre as seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.

Já nos dias de jogos da seleção brasileira de Futebol no Mundial da FIFA, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília), o expediente no âmbito do MPRN, será  das 7h às 13h.

A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados para os jogos da Copa.

MPRN