MPRN, TCE e OAB destacam nomeação dos 40 novos juízes pelo TJRN

“Um salto de qualidade para Justiça no Rio Grande do Norte” – a frase é do procurador geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis, sobre a nomeação dos 40 novos juízes do Judiciário potiguar. Para ele, o momento é muito importante porque a convocação vai ajudar a cobrir um claro imenso que havia na prestação jurisdição em comarcas do interior. Com o esforço do Tribunal em acrescentar esses novos magistrados será possível avançar na prestação jurisdicional em todo o Estado, entende o procurador geral. “Na prática, haverá uma atenção integral para os jurisdicionados, com os juízes nomeados lotados em dezenas de comarcas”, observa Rinaldo Reis.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes destaca o equilíbrio orçamentário do Tribunal e a prestação jurisdicional, que ganha reforço. “A decisão de nomear 40 novos magistrados, ao amparo de decisão do Tribunal de Contas do Estado, representa um esforço de harmonização da gestão fiscal responsável com a garantia fundamental do cidadão a uma prestação jurisdicional adequada e efetiva.”

Para o advogado Paulo Coutinho, presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), a nomeação dos novos magistrados é recebida como um alento não apenas para o Judiciário, mas representa uma conquista para toda a sociedade. Ele destacou que a chegada dos novos juízes trará um impacto imediato na melhoria da prestação jurisdicional e na vida das pessoas que têm hoje algum processo em tramitação na Justiça.

O presidente da OAB lembrou que a Ordem sempre esteve acompanhando essa questão e ressaltou a importância do ato do TJRN para a classe dos advogados. Segundo ele, a nomeação irá possibilitar o trabalho dos advogados no interior do Estado, prejudicado até então pela ausência de magistrados. Com a tramitação regular dos processos, os advogados poderão dar o retorno devido aos seus clientes, além de garantirem também o recebimento dos honorários devidos.

Paulo Coutinho aponta que haverá também a diminuição da carga de trabalho para os atuais juízes, que não precisarão mais serem designados para atuação em comarcas vagas e poderão dar maior atenção às suas varas.