MP/RN vai investigar funcionamento de entidade terapêutica em Mossoró

Aatravés da Promotoria de Justiça da Saúde da Comarca de Mossoró, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), instaurou inquérito civil para investigar o funcionamento do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos Desafio Jovem, localizado no município.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia de que a entidade terapêutica não teria condições de funcionamento. Instalações físicas inapropriadas, ausência de segurança, falta de higiene e de manutenção seriam algumas das péssimas condições em que se encontra o lugar. Ainda de acordo o relato, a instituição trabalha sem equipe técnica, sem orientação nutricional, psicológica ou médica.

No inquérito civil, o 1º Promotor de Justiça, Flávio Côrte, requisitou fiscalização por parte da Vigilância Sanitária Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da Secretaria de Ação Social do Município, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Foi estipulado um prazo de 10 dias úteis para que os órgãos apresentem um relatório sobre as condições do prédio onde funciona o Centro de Reabilitação e, consequentemente, do serviço prestado no local.