MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica; no RN, vistoriados cerca de 90 hectares em seis municípios

No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. Força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação dos danos

Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

No Rio Grande do Norte, as equipes do MPRN, compostas por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CaopMA) e das Promotorias de Justiça com atuação na área, realizaram as ações de fiscalização em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Polícia Militar.

Foram vistoriados cerca de 90 hectares em seis municípios: Canguaretama, São Gonçalo do Amarante, Touros, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Extremoz. A inspeção constatou que os desmatamentos ocorreram nas áreas entre os anos de 2014 e 2017. Nos locais, as equipes encontraram desde loteamentos residenciais a plantações de batata-doce, abacaxi e cana-de-açúcar. Ao todo, participaram da operação no RN quatro promotores de Justiça, 11 agentes do Gaeco, 16 servidores do Idema e oito policiais militares.

O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.

Reparação – A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 de setembro (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.