MPT apura denúncias de assédio moral e abusos na Secretaria de Administração Penitenciária do RN

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma apuração formal sobre possíveis irregularidades dentro da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN).

A medida foi tomada após o recebimento de uma denúncia anônima que aponta condutas graves atribuídas à servidora comissionada Maria do Socorro Oliveira, atual chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral da SEAP.

De acordo com a denúncia, a servidora estaria cometendo práticas de assédio moral contra subordinados, como humilhações públicas, ofensas verbais e ameaças frequentes. O relato ainda informa que essas atitudes vêm gerando sofrimento psicológico em diversos trabalhadores, alguns dos quais teriam buscado apoio profissional para lidar com a situação. Muitos, porém, não formalizam as queixas por medo de sofrer represálias, como transferências arbitrárias para unidades prisionais.

A denúncia também chama atenção para problemas na gestão do setor comandado por Maria do Socorro, responsável por compras e licitações. Segundo os relatos, falhas na condução desse setor estariam prejudicando o funcionamento da secretaria e das unidades prisionais, com a falta de materiais e serviços básicos.

Diante dos fatos, o procurador do trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade determinou a conversão da denúncia em procedimento preparatório de inquérito civil, que é uma etapa inicial da investigação.

A SEAP deverá apresentar, em até 15 dias, explicações formais e uma lista com todos os servidores que atuam no setor sob comando da servidora citada.