MRV entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo e está impedida de ter crédito público

A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A chamada “lista suja” foi divulgada na noite de segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o órgão, as empresas citadas no cadastro estão impedidas de contratar crédito em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal.

A empresa é citada três vezes na lista, com irregularidades em obras de suas filiais de Bauru e de Americana, no interior de São Paulo, e de sua subsidiária Prime Incorporações, em Goiânia (GO). O cadastro contém 398 pessoas físicas e empresas, a maioria fazendeiros e companhias ligadas ao agronegócio.

Segundo o Ministério do Trabalho, apenas nas obras de Americanas e Bauru foram resgatados 68 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2011, a maioria deles trazidos de Estados do Nordeste por empresas terceirizadas que prestavam serviço em obras da MRV. Eles não tinham registro de trabalho e ficavam em alojamentos insalubres, sem “lençol, travesseiro ou cobertor”, disse o órgão.

A MRV é a maior empresa na lista do Ministério do Trabalho. Ela é a principal parceira da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida – as obras dos empreendimentos recebem o financiamento do banco. Em 2011, lançou 42 mil unidades, 85% delas no programa.

A Caixa Econômica informou ao Estado, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. “Enquanto o problema que deu origem à inclusão (do nome da empresa no cadastro do Ministério do Trabalho) não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos”, disse o banco.

A praxe no banco é, segundo o comunicado, solicitar informações complementares sobre a ação fiscal que deu origem à inclusão do nome da empresa no cadastro antes de implementar as restrições.

A Caixa informou também que não tem novas propostas “em vias de ser contratadas com a MRV” e que os contratos antigos serão preservados. “As operações já contratadas não são objeto de restrições, uma vez que uma eventual paralisação de obras já iniciadas, além dos sérios prejuízos econômicos, resultaria, de pronto, em desemprego dos trabalhadores.”

A MRV disse, em comunicado, que “foi surpreendida” com a inclusão do seu nome da lista. “O Grupo MRV não tolera qualquer prática que configura trabalho precário dentro do seu quadro de empregados e de seus fornecedores”, informou a empresa.

A empresa ressaltou que, “mesmo não concordando com os apontamentos feitos na fiscalização” das obras citadas, “sanou tudo que foi identificado” pelos fiscais do trabalho na ocasião. A empresa disse que tomará “todas as medidas cabíveis” para excluir seu nome da lista.

Mercado

A ação da MRV foi a única entre as cinco maiores construtora do País que perdeu valor ontem. Os papéis da companhia chegaram a cair 6,6%, mas fecharam ontem a R$ 10,72, uma queda de 3,85%. Ontem, o Ibovespa subiu 0,35% e Rossi, Cyrela, Gafisa e PDG se apreciaram respectivamente, 9%, 5,2%, 2,4% e 0,3%. “Houve um pouco de exagero do mercado. A MRV deve conseguir reverter essa questão”, disse o analista Flávio Conde, da CGD Securities.

Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas flagradas em infrações são mantidos no cadastro por dois anos. Mas elas podem recorrer à Justiça para tentar “limpar” seu nome antes. Foi o que fez a Cosan, por exemplo, em 2010, que conseguiu uma liminar para ser retirada do cadastro.

Fonte: Estadão