Mutirão TJ: 70% dos processos sobre presos condenados já foram analisados

Cerca de 70% dos processos referentes a presos condenados já foram analisados pela equipe do Mutirão Carcerário 2013 no Rio Grande do Norte. Iniciado em 2 de abril e previsto para ser concluído na sexta-feira, 3 de maio, o trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta com a participação de juízes auxiliares do Conselho, juízes estaduais, promotores, advogados, servidores e defensores públicos.

“Estamos com um volume de processos já examinados acima do previsto para este momento e creio que teremos condições de encerrar a análise dos feitos, nesses nove dias úteis que faltam, tempo suficiente para a conclusão do mutirão”, destaca Esmar Custódio Vêncio Filho, juiz auxiliar do CNJ e integrante do TJ do Tocantins.

Esmar Custódio, até o momento, já visitou 21 unidades prisionais no Rio Grande do Norte. O que mais chama a atenção, durante o trabalho, é segundo ele, o abandono em relação a questão da saúde dos presos. Não há atendimento médico, nem de urgência, falta itens básicos de higiene como sabonete e pasta de dente. Tampouco existe planejamento para a prevenção de doenças infectocontagiosas como tuberculose e hepatite. Os locais de cumprimento de penas são quentes, úmidos, abafados, com pessoas amontoadas e insalubres.

No relatório preliminar da equipe, foram apontadas 16 irregularidades. Além da superlotação, existente em quase todos os prédios, uma que despertou os inspetores do CNJ foi a falta de espaço para o banho de sol. “Não é para os presos se bronzearem e sim, trata-se de uma questão de saúde, para evitar doenças”, explica o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. Outro fato recorrente é a inexistência de área para visitas em delegacias que servem como locais de custódia de presos.

TJRN