Mutirão TJRN/INSS irá realizar 750 perícias médicas

O Mutirão Previdenciário, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN em parceria com o INSS teve início ontem (23) e acontece até o dia 6 de maio com a realização de 750 perícias médicas, ponto inicial para a celeridade dos processos pendentes na Comarca de Natal. A coordenadora da iniciativa, juíza Rossana Alzir, informou que posteriormente os feitos serão submetidos a audiências de conciliação entre as partes. Esta última fase, a qual se constitui no efetivo encerramento do processo, será feita na primeira semana de agosto.

Os únicos feitos que envolvem o órgão federal, mas cuja competência é da Justiça Estadual, são os que envolvem auxílio de acidente de trabalho. Para a realização das perícias, 20 médicos foram nomeados pelo TJRN. O custo do serviço ficará por conta do Instituto Nacional da Seguridade Social.

Os jurisdicionados, cujos processos tinham o INSS como réu, foram convocados por meio de intimações do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário. De acordo com a juíza Rossana Alzir, muitas correspondências foram devolvidas, por alteração no endereço sem que o Judiciário fosse comunicado. “Essas pessoas podem procurar o núcleo de conciliação do Tribunal de Justiça para que as perícias sejam realizadas, as audiências feitas e finalmente o processo seja finalizado”, frisou a magistrada.

Uma das principais dificuldades para a conclusão desses feitos é justamente a feitura das perícias, uma vez que não há profissionais suficientes para realizá-las. E sem as perícias os juízes não dispõem de parâmetros para julgar as causas. “O comparecimento das partes é muito importante para o próprio andamento do processo e para que haja um acordo ou pela conciliação ou pela sentença do juiz”, completou a magistrada. Os casos em que não ocorrer conciliação serão devolvidos para análise do juiz responsável.

Dúvidas e informações: 3616-9720 (Núcleo de Conciliação do TJRN)