Na contramão de decisões de Dino, governo Lula bloqueia acesso a prestação de contas de ONGs

As prestações de contas divulgadas no Transferegov embasaram investigação do UOL que resultou na série de reportagens “A Farra das ONGs”. Por meio da comparação entre o que foi gasto e o que foi apresentado pelas entidades nos relatórios, foi possível apontar indícios de desvios de recursos.

O UOL analisou repasses de quase meio bilhão de reais em emendas a sete ONGs, entre 2021 e 2023. A partir da série do UOL, Dino determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) fizesse um pente-fino em emendas voltadas para ONGs, que confirmou as suspeitas de mau uso dos recursos públicos. Também há processo em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União).

“O fato de esses relatórios não estarem públicos representa uma violação grave do direito de acesso à informação. São documentos essenciais para verificar se o dinheiro público repassado a entidades sem fins lucrativos foi usado para atender o interesse da sociedade”. Marina Atoji – diretora da Transparência Brasil

“A retirada de acesso livre aos relatórios busca a adequação integral à LGPD e à proteção de dados pessoais, considerando os potenciais riscos à privacidade das pessoas físicas.” Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em nota

Flávio Dino determinou a suspensão de repasses a 13 ONGs por falta de transparência. Entidades pediram que o ministro reconsidere a decisão tomada na semana passada.

UOL