Natal discute no Ministério da Justiça a inclusão das guardas municipais no Plano Nacional de Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) por meio do comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) participou nessa quinta-feira (24), de uma reunião com os titulares da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Celso Perioli, e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Roberto Alegretti. O encontro, que reuniu no Ministério da Justiça em Brasília representantes da área de segurança de alguns municípios do país, serviu para discutir a inclusão e o reordenamento das guardas municipais no novo Plano Nacional de Segurança.

O comandante da GMN, Michel Dantas, representou a capital potiguar na reunião e adiantou que um dos pontos discutidos foi o Estatuto Nacional das Guardas Municipais, que é a lei federal 13.022/2014, que veio com o objetivo de regulamentar as guardas municipais delimitando os campos de competência e atuação da instituição, e ainda as prerrogativas para investidura no cargo, capacitação, responsabilidades do município e outras determinações.

Durante a reunião, os membros do Ministério da Justiça apresentaram slides explicativos abordando as informações que vão orientar a inclusão das guardas municipais no Plano Nacional de Segurança. O modelo busca integrar as forças de segurança municipais e fortalecer o elo da prevenção à violência e a criminalidade com intuito de minimizar a insegurança vivida nos município. “É uma iniciativa importante por parte do Ministério da Justiça, pois as guardas municipais já vêm contribuindo com a segurança pública e com esse direcionamento e apoio poderemos ampliar nossa atuação”, ressaltou o comandante da GMN, Michel Dantas.

Atualmente a Guarda Municipal do Natal conta com um efetivo aproximado de 460 guardas municipais que estão divididos nos grupamentos da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda da Saúde (RondaS), Grupamento de Ação Patrimonial (GAPA), e setor administrativo da corporação.