Natal inicia debates sobre o futuro habitacional em 2025 com foco na geração de emprego e renda

Fotos: Divulgação

As estratégias para garantir a previsibilidade orçamentária e a manutenção de recursos para o setor habitacional, fundamental para a geração de empregos e desenvolvimento econômico, estiveram no centro das discussões nesta segunda-feira (18), em Natal. Os temas foram abordados de forma inédita durante o 1° Seminário Diálogos de Habitação, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Lagoa Nova, zona Sul.

O evento, realizado em parceria com os sindicatos da Indústria da Construção do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e Sinduscon Oeste-RN, reuniu dirigentes, especialistas e representantes de instituições como o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e entidades do setor público e privado. Entre os assuntos abordados estavam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida e as expectativas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Em mensagem de vídeo aos participantes, o presidente da CBIC, Renato Correia lembrou a situação do FGTS e sua aplicação em habitação de interesse social com preocupação em relação à sustentabilidade do fundo. “O que nós estamos realmente preocupados é com a sustentabilidade do FGTS, com saques extraordinários, como é o caso do consignado do saque aniversário, que já retirou mais de 120 bilhões de reais da aplicação em habitação de interesse social, um número expressivo e que nós temos que trabalhar para que o FGTS volte a ser aplicado para salvaguarda do trabalhador e exclusivamente em habitação, obviamente, assim como infraestrutura e mobilidade, que são definições originárias do FGTS”, destacou.

Além disso, Correia lembrou que a colaboração entre a Secretaria Nacional de Habitação, a Caixa Econômica Federal e a CBIC é fundamental para encontrar soluções que garantam a continuidade e a eficácia na aplicação dos recursos do FGTS.

Para o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, o Brasil vive atualmente um momento muito importante do Minha Casa, Minha Vida, desde os últimos ajustes realizados em 2023. Ele ainda afirma que a entidade tem trabalhado junto ao governo federal para diminuir o déficit habitacional.

“Em 2024, tivemos o valor recorde da fonte de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e em todo o Brasil esses números vêm crescendo. O Rio Grande do Norte também está com números recordes, e pela primeira vez desde o ano passado, este ano, mais uma vez o Rio Grande do Norte também consegue atingir a sua meta de contratos. A região Nordeste é a que mais contrata recursos deste subsídio, justamente com a questão da realidade da nossa população, que tem uma faixa de renda mais baixa do que a média nacional. Inclusive, com o nível de informalidade mais alto, esse público precisa mais de subsídio, e é o que está acontecendo. A CBIC está atuando fortemente junto ao governo federal, apresentando sugestões para conseguir fundos adicionais para continuarmos crescendo e evoluindo nas contratações”, explicou.

Alternativas

De acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, uma das formas de alavancar o financiamento residencial é investir no Minha Casa, Minha Vida Cidades. Segundo ele, o programa convida os estados, os municípios e os parlamentares, por meio de suas emendas, para unir recursos e esforços com o objetivo de construir e entregar moradias para quem mais precisa.

“Temos alcançado resultados significativos, com ações em vários estados da região Nordeste, como Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte. Por meio dessas parcerias, estamos conseguindo transformar vidas e oferecer um lar digno a quem necessita,” contou.

Madureira também reforçou a importância de iniciativas colaborativas, um dos objetivos do 1° Seminário Diálogos de Habitação. “Nós temos um desafio muito grande de fortalecer parcerias, então essa visita minha aqui ao Estado hoje é de convidar os estados e municípios a estarem juntos conosco”, pontuou.

Força regional

“O motivo deste evento de hoje é encontrar alternativas para potencializar os investimentos no setor da habitação. Com isso, vamos fomentar a economia do Rio Grande do Norte, estimular a geração de empregos e ainda fazer justiça social com a entrega de casas para a população que mais necessita”, destacou o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo.

“A construção civil aqui no Rio Grande do Norte vem crescendo ao longo dos últimos anos. Saímos de 28 mil empregos há dois anos e hoje nós somos mais de 42 mil pessoas empregadas. Vivemos em um momento de crescimento, mas ainda muito aquém do que já fomos no passado. Já chegamos a empregar mais de 50 mil pessoas na construção civil quando você olha para uma década atrás. Temos uma avenida ainda muito grande para percorrer e para retomar o protagonismo do passado”, complementou Sérgio.

Com foco no fortalecimento da indústria da construção, o evento também visa estimular novas parcerias e fomentar o desenvolvimento do mercado de habitação, que é um dos pilares para o crescimento econômico regional e nacional. O tema tem interface com o projeto ‘Responsabilidade Social na Indústria da Construção’, objetivo 2.6 –‘Segurança habitacional e moradia digna ao trabalhador’, da CHIS/CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi).