Natal lança licitação que amplia linhas de ônibus e moderniza o transporte público

Foto: Roberto Galhardo/Secom

Quem utiliza o transporte coletivo para trabalhar, estudar, acessar serviços de saúde ou cumprir a rotina diária poderá contar com um novo modelo de operação nos próximos anos. Nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Natal apresentou o edital de licitação do transporte público urbano, dando início formal ao processo de concessão do sistema, aguardado desde 2012. O anúncio foi realizado no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão pelo prefeito Paulinho Freire e pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo.

A publicação do edital representa uma das principais metas da atual gestão e substitui o modelo de operação baseado em permissões por contratos de concessão. A proposta estabelece regras para investimentos, fiscalização e prestação do serviço, além de criar mecanismos de acompanhamento da qualidade da operação e oferecer maior segurança jurídica às futuras concessionárias.

Ao anunciar a licitação, o prefeito Paulinho Freire afirmou que “o transporte público é muito mais do que ônibus circulando pelas ruas. É ele que permite que milhares de pessoas cheguem ao trabalho, à escola, à universidade, aos hospitais e aos serviços da cidade. É o transporte público que aproxima pessoas de oportunidades e faz a cidade funcionar”.

O prefeito explicou que o edital é resultado de um processo construído ao longo de mais de duas décadas, envolvendo diferentes gestões municipais, equipes técnicas, órgãos de controle e a participação da população. Segundo ele, a prioridade da administração foi apresentar um modelo atualizado e juridicamente seguro, capaz de criar as condições para a modernização do transporte público com planejamento, fiscalização e investimentos permanentes.

Os estudos que embasam a licitação incorporam as mudanças ocorridas nos últimos anos, como o aumento dos custos operacionais, a ampliação das gratuidades e a necessidade de renovação da frota. O edital também prevê exigências como climatização dos veículos, acessibilidade, Wi-Fi, monitoramento por GPS e padrões ambientais para os ônibus.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, afirmou que este é um momento esperado há décadas por Natal e representa o compromisso da gestão em colocar as pessoas no centro das políticas públicas. “A construção desse edital exigiu diálogo, responsabilidade e muito trabalho técnico, e agora entregamos à cidade um instrumento que cria as condições para transformar o transporte público e melhorar a mobilidade urbana”, disse.

Novo sistema amplia oferta e eleva o padrão do transporte público

O novo modelo amplia a oferta de viagens e a cobertura da rede. O sistema passará de 54 para 85 linhas, com a criação de 31 novos itinerários. A rede Corujão será ampliada de quatro para dez linhas, garantindo mais opções para quem trabalha durante a madrugada e ampliando o atendimento para toda a cidade.

Nos dias úteis, o número de viagens passará de 1.820 para 3.167, um aumento de 74%, equivalente a 1.347 viagens diárias a mais. Com isso, o tempo de espera nas paradas será reduzido. Nas linhas de maior demanda, o intervalo médio será de 12 minutos e nenhuma linha terá espera superior a 30 minutos nos dias úteis.

A renovação da frota reduzirá a idade média dos veículos de mais de dez anos para seis anos. A implantação de ônibus com ar-condicionado ocorrerá gradativamente ao longo da concessão, proporcionando mais conforto aos passageiros. Além disso, a tarifa pública permanecerá em R$ 5,20, com a manutenção do Domingo Gratuito e das gratuidades atualmente vigentes.

A nova operação também contará com recursos tecnológicos para fiscalização e acompanhamento do serviço. Os veículos terão videomonitoramento, câmeras internas, nas portas de desembarque e câmera de ré, além de Wi-Fi e aplicativo para consulta de itinerários e localização dos ônibus em tempo real. O monitoramento da frota e a demanda em tempo real será realizado por meio do sistema de GPS, através da Central de Controle Operacional (CCO)

O edital ainda institui um modelo permanente de avaliação da qualidade do serviço. Mensalmente, será calculado um índice baseado no cumprimento das viagens, pontualidade, condições da frota e reclamações dos usuários. A remuneração das concessionárias estará vinculada ao desempenho operacional.

Licitação seguirá cronograma até o início da nova operação

A disputa será definida pelo critério da menor tarifa de remuneração por lote. Embora cada lote possua uma tarifa de remuneração específica, o valor pago pelo passageiro será o mesmo em todo o sistema.

As informações econômicas da licitação, como tarifa de remuneração por lote, frota, valor do subsídio, investimentos previstos e valor dos contratos, serão divulgadas juntamente com a publicação do edital, garantindo igualdade de acesso às informações para todos os interessados.

O aviso de licitação será publicado em 4 de agosto. O recebimento da documentação de habilitação e das propostas está previsto para 4 de novembro. Após a análise das etapas de habilitação, ocorrerão a abertura das propostas econômicas e a fase de lances.

A assinatura dos contratos está prevista entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Na sequência, será iniciado um período de mobilização de até 180 dias para aquisição dos veículos, contratação das equipes, adequação das garagens e implantação gradual da nova rede de transporte, permitindo a transição do sistema atual para o novo modelo de operação.