Natal precisa aumentar em R$ 50 milhões por ano sua arrecadação tributária para poder respirar

O encontro promovido pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal – ASAN com os candidatos a prefeito de Natal, realizado nesta quarta-feira, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL/Natal, apontou a necessidade do aumento na arrecadação dos tributos municipais, como forma de garantir a recuperação da capacidade de investimentos do município. De acordo com a diretoria da ASAN, a arrecadação de impostos (ISS, IPTU e ITIV) atualmente é de R$ 172 milhões ao ano, sendo necessário mais R$ 50 milhões para Natal garantir a capacidade de investimento do município. O encontro serviu para que a categoria entendesse melhor cada projeto dos candidatos para o âmbito da política tributária nos próximos quatro anos.

O candidato Hermano Morais (PMDB) foi o primeiro a falar e abriu o evento citando os problemas da cidade e as precariedades da Secretaria de Tributação. Sobre a questão da política tributária, ele reassaltou a importância da secretaria e a necessidade de criar condições de sanar dívidas enormes, com a responsabilidade de organizar a cidade para Copa do Mundo. “Natal tem perdido recursos. É necessário fazer uma reforma administrativa para melhorar os custos da máquina, para que Natal recupere seu poder de investimento. Nós temos de fazer o dever de casa e com a ajuda dos auditores, além de modernizar os projetos administrativos. Queremos investir em qualificação do servidor e melhorar o atendimento a população”, argumentou Hermano Morais.

Rogério Marinho citou os balanços municipais da prefeitura e destacou a perda de capacidade de atrair investimentos. “O único balanço positivo foi em 2008. Basta um pequeno olhar que a totalidade da arrecadação é fruto de convênios. Administrar é fazer escolhas”, disse o candidato. Rogério também lançou a proposta de fazer um novo centro administrativo para melhor servir a população. “Não estudei para dizer que sou o salvador da pátria, mas estudei exemplos em outras cidades que podem melhorar a nossa”, garantiu.  “Quero assumir o compromisso de cumprir a Lei”, disse Rogério Marinho, sendo bastante aplaudido pelos auditores. Sobre os impostos cobrados, Rogério declarou: “A prefeitura tem sido leniente com os grandes devedores e extremamente rigorosa com os pequenos devedores”.

Para o candidato Fernando Mineiro a gestão de Natal paralisou e a Secretaria de Tributação é um exemplo. “A questão tributária tem em nosso programa de governo mudanças e modernização. Uma é ampliar a capacidade gerencial e a outra é transformar os direitos. A culpa não é dos funcionários e sim da gestão”, garantiu Mineiro. “Integrar as secretarias através de cada área para melhorar a administração é uma de nossas metas. A qualificação dos servidores também. Realizar um programa de capacitação, atualização, modernização, faz parte do nosso projeto. Natal precisa também descentralizar os serviços e agilizar os processos de tramitação das certidões, que acontece por falta da gestão integrada. A gestão sustentável também é outra fórmula que existe em nosso projeto”, argumentou Mineiro.

O último a falar foi o candidato Robério Paulino (Psol). Para Robério, o caminho é quebrar as estruturas do poder e trabalhar na questão do imposto progressivo. “É muita gente pra cobrar e pouca para fiscalizar. Natal tem uma receita própria muito baixa e nós temos propostas para mudar essa realidade. Para aumentar a receita tributária é necessário cobrar”.

A administração tributária precisa de propostas que transformem o desenvolvimento do município, garantindo uma maior Justiça Fiscal. “O crescimento econômico e social de Natal depende de uma ampla mudança na gestão de arrecadação de tributos”, garante Rodrigo Souza, presidente da ASAN.

O candidato Carlos Eduardo (PDT) foi o único que confirmou presença, mas não compareceu por motivos de força maior, justificado em e-mail enviado a assessoria do evento.