18 de nov. de 2014 - Por bruno

Foto: Divulgação
Assunto dos mais compartilhados nas redes sociais, especialmente, Whatsapp, o Feriado da Consciência Negra em Natal, no dia 20, está suspenso, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 05 de novembro – (TJRN suspende efeitos da lei que institui feriado do Dia da Consciência Negra em Natal).
Apesar da frustração de muitos trabalhadores, que sonhavam com um feriadão somado ao desta sexta-feira(21), dia de Nossa Senhora da Apresentação, comércio e repartições públicas funcionarão normalmente nesta quinta-feira(20). O vereador Fernando Lucena, autor do projeto de lei, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão de cancelamento, mas o município de Natal, acredita ser improvável que o STF julgue a ação até quinta-feira(20). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), alegando afronta ao artigo 24 da Constituição Estadual, que cuida das competências do município.
Alguns outdoors ainda permanecem na capital potiguar e tem confundido o cidadão, que não sabe se foi ou não cancelado o feriado. A Prefeitura, inclusive, considera a manutenção um ato de irresponsabilidade. O vereador Lucena ainda acredita que o STF deve tomar uma decisão até o dia 19, véspera da data.
Fonte: Blog do BG
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