Natália Bonavides solta nota informando que Medidas provisórias de Bolsonaro não evitava descontos de aposentados

A deputada Natália Bonavides enviou uma nota ao BLOGDOBG dizendo que as medidas provisórias do governo Bolsonaro, do qual ela foi contra, não evitava os descontos sucessivos nas aposentadorias.

Confira a nota na íntegra:

É falsa a informação de que a medidas provisórias do Governo Bolsonaro evitavam os descontos sucessivos nas aposentadorias.

A MP 871 tinha como principal objetivo reavaliar aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dificultava a aposentadoria rural. A medida não tinha nada relacionado ao fim das fraudes dos descontos dos aposentados. No fundo, queria reduzir o número de aposentados.

Além disso, a proposta deixava ainda mais fácil a ocorrência de fraudes nos descontos. Isso porque, antes da MP, para que o desconto em folha continuasse sendo feito, era necessário realizar autorização anualmente. A MP aumentava o período de revalidação para 3 anos. Ou seja, dificultava que o INSS identificasse esse tipo de fraude. Como pode ser visto com o que o governo está fazendo agora com a atuação da CGU para combater esse esquema que foi criado no governo Bolsonaro, mesmo sem alteração legal seria possível combater esse crime se o governo tivesse como prioridade preservar o direito e a renda dos aposentados.

A MP 873, por sua vez, tratava sobre contribuição sindical individual de trabalhadores e não de aposentados, e não sobre esses descontos do INSS. Não ajudava em nenhum combate a fraude.

Hoje o Governo Federal está desmontando o esquema de fraude, mas há um esforço de parte da imprensa e da extrema direita para defender o governo anterior, que ficou quatro anos sem fazer nada para defender o direito dos aposentados.

Foi contra essa proposta, que atacaria diretamente os aposentados, que a deputada Natália Bonavides votou contra no Congresso Nacional.