Negociação do Brasil com os EUA pode incluir minerais críticos e regulação de big techs

Foto: Montagem editoria de arte/O Globo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que, do ponto de vista comercial, tudo está sobre a mesa com a possibilidade real de diálogo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, incluindo o acesso dos americanos a minerais críticos e a regulação das grandes plataformas digitais. A parte política das reivindicações americanas, que pede uma interferência no Judiciário para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro, está totalmente fora de questão.

Trump e Lula conversaram pela primeira vez, por menos de um minuto, nesta terça-feira, em uma sala reservada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Uma reunião entre os dois líderes deve acontecer, provavelmente de forma remota, nos próximos dias.

Segundo interlocutores do governo Lula, por enquanto, o que existe são suposições sobre as prioridades dos americanos. Desde o anúncio do tarifaço de Trump, nenhuma autoridade dos Estados Unidos formalizou nenhum pleito econômico por parte dos americanos.

Na noite de terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lula e Trump devem começar a discutir sobre “coisas que realmente importam”, como integração econômica e investimentos mútuos.

— Nós temos muitos termos de acordo que já estavam em processo e podem ser retomados se as coisas voltarem à normalidade. As tratativas até o governo anterior eram no campo basicamente de transformação produtivas, envolvia energia limpa, minerais raros, biocombustíveis — disse Haddad.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que está a cargo das negociações, trabalha-se com a hipótese de que o governo Trump paute o tema da regulação das plataformas digitais. A gestão de Trump está alinhada ao interesse das big techs em resistir a qualquer moderação de conteúdo, que é vista pelo republicano como possível censura.

Após Lula ter dito publicamente que o governo trabalhava num projeto para regular as big techs, o governo recuou na última semana e desistiu de enviar o texto que estava sendo produzido ao Congresso.

Em vez disso, decidiu enviar um projeto com regras econômicas para as plataformas. O movimento pesou, entre outros fatores, o ambiente político considerado hostil à proposta da regulação no Congresso. O entorno de Lula considera a sanção da lei que busca coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos em plataformas digitais e o entendimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que as plataformas são responsáveis legalmente por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, avanços que podem coibir crimes e desinformação no ambiente digital.

Ao anunciar que os produtores brasileiros seriam sobretaxados em 50%, Trump citou como principal motivo o processo contra Bolsonaro no STF e mencionou tarifas supostamente abusivas cobradas pelo Brasil a produtos americanos, apesar de a tarifa de oito dos dez principais produtos de pauta de exportações dos EUA ao Brasil já terem tarifa zero na entrada ao país.

Reservadamente, uma pessoa familiarizada com as missões que o setor privado tem realizado aos Estados Unidos disse que a indústria vê com bons olhos a sinalização do começo de uma negociação comercial de fato entre os dois países. Disse, no entanto, que há o temor de que o lado americano tenha pleitos que sejam absurdos ou francamente desvantajosos para o Brasil.

Como O GLOBO publicou, o governo dos Estados Unidos está interessado em realizar acordos com o Brasil para a aquisição dos chamados minerais críticos e estratégicos, a exemplo de lítio e nióbio, bem como acordos envolvendo as chamadas terras raras, um conjunto de minerais importantes para a transição energética e usados, por exemplo na fabricação de baterias, turbinas eólicas e telas de LED.

Em julho, o encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, transmitiu a mensagem a representantes do setor de mineração brasileiro, entre eles o ex-ministro da Justiça e presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann. Escobar é o principal representante dos EUA em Brasília, uma vez que a representação americana no país está sem embaixador. À época, Jungmann relatou a demanda ao vice-presidente Geraldo Alckmin.

No mês passado, Lula admitiu, em uma entrevista à agência de notícias Reuters, a possibilidade de negociar minerais críticos.

— Nós vamos começar a fazer, estou criando um conselho que será ligado à presidência e será tratado como questão de soberania nacional. Isso não significa que a gente não pode negociar com outros países do mundo, que a gente possa fazer parceria de empresas estrangeiras virem para o Brasil explorar minerais críticos — disse Lula à época. A declaração ocorreu dias após o presidente brasileiro ter dito, em um discurso, que “ninguém põe a mão” nos minerais brasileiros.

O Globo