Ney Jr e ex-secretário afirmam que redução de IPTU em condomínios de luxo foi embasada em parecer técnico

Segundo o ex-secretário André Macedo em entrevista no Jornal de Hoje, a mudança no cálculo foi motivada pela avaliação de auditor de carreira da Semut. Os valores tinham aumentado muito, um reajuste superior a 1.000% nos carnês de cobrança, o que fez alguns moradores procurarem a secretária para reclamar. A pasta gerida por André Macedo, então, detectou que alguns aumentos eram superiores ao teto de aumento permitido pela administração. “Diante disso, o auditor de carreira pediu para que fosse feito um novo calculo e foi isso que foi feito. Não entendemos o porquê desses questionamentos todos, visto que foi um pedido feito por um auditor”, explicou André Macedo.

Segundo o secretário, inclusive, não há motivo para tanto “alarde” até porque houve aumentos consideráveis em todos os valores cobrados pelo IPTU. “Mesmo que esse novo cálculo, houve reajuste. Não posso dar exemplos reais para não quebrar o sigilo fiscal, mas hipoteticamente, porém, poderia dizer que pessoas que pagavam R$ 100 de IPTU, passaram a pagar R$ 1.500, por exemplo, mesmo com o novo calculo que reduziu alguns valores”, garantiu o ex-secretário.

André Macedo ressaltou, ainda, que o decreto precisou ser assinado antes do fim da gestão porque os valores do IPTU já começam a valer a partir de 1° de janeiro. Consequentemente, era necessário que a “correção” ainda em 2012. Foi baseado nessas explicações dos secretário – e também em critérios técnicos que embasaram o novo cálculo – que o então prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, do DEM, assinou o decreto corrigindo os valores.

Em contato com O Jornal de Hoje, Ney afirmou que a assinatura foi feita com base em um parecer técnico elaborado pela própria Semut e que não conhece moradores desses condomínios e, dessa forma, não teria o porquê de privilegiar ninguém. “Na verdade, não sei nem onde ficam esses condomínios, porque no ‘parecer’ os imóveis são identificados por números e não pelo endereço”, explicou.
É importante lembrar que durante o pouco tempo de administração, Ney Júnior chegou a propor uma redução de 50% em todos os IPTUs cobrados na cidade, a fim de melhorar a arrecadação pública e conseguir fazer o pagamento dos servidores municipais.

Contudo, o prefeito foi avisado pela Justiça Eleitoral que tal redução era vedada em ano eleitoral e não a fez. “Sou ciente do que posso fazer e só assinei o decreto porque havia um parecer técnico norteando e explicando o motivo. Não sujaria minha imagem e meu nome para conceder um benefício irregular no ‘apagar das luzes’”, garantiu Ney Júnior.