Nigéria cria pena de 14 anos de prisão para gays e proíbe até associações de homossexuais

O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, assinou uma lei nesta segunda-feira que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 14 anos de prisão.

Em desafio a pressões internacionais, a Presidência assinou um projeto aprovado em maio passado pela Assembleia Nacional.

A lei proíbe o casamento gay, as “relações amorosas” entre pessoas do mesmo sexo e a adesão a grupos de direitos LGBT. Duas leis similares foram propostas desde 2006, mas não passaram no Parlamento.

O sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais na África subsaariana é alto e pode ajudar Jonathan a se reeleger em 2015, embora ele ainda não tenha anunciado sua candidatura e sofra com uma deserção em sua base.

Países ocidentais como o Reino Unido ameaçam cortar a ajuda humanitária que dão a países que institucionalizam a perseguição contra homossexuais. No caso da Nigéria, a pressão funciona pouco porque o país é um grande exportador de petróleo.

“As pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil cometem um crime e são passíveis de condenação a uma pena de 14 anos de prisão “, diz o projeto de lei. “Qualquer pessoa que se registra, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações direta ou indiretamente ou faz demonstração pública de relacionamento amoroso do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e está passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”, diz outro trecho.

O Globo