Nomeação de Renan para relatar IR amplia tensão entre Câmara e Senado

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de nomear o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 gerou insatisfação entre líderes da Câmara e ameaça acirrar a tensão entre as duas Casas legislativas.

Renan já havia relatado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto de lei que reajusta a tabela do IR e cria tributação sobre lucros e dividendos. A aprovação desse texto, no fim de setembro, foi interpretada por parlamentares como uma forma de pressionar o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta na Câmara e adversário político do senador em Alagoas.

Para senadores, a escolha de Renan como relator é coerente com seu papel anterior no tema. Já entre líderes da Câmara, a decisão foi vista como politicamente arriscada. Eles temem que disputas locais influenciem a tramitação e provoquem mudanças que atrasem o envio do texto à sanção presidencial — um receio compartilhado inclusive por parlamentares da base governista.

Renan e Lira são apontados como possíveis candidatos ao Senado por Alagoas nas eleições do próximo ano. Ao assumir a relatoria, o senador criticou a condução do projeto na Câmara, classificando-a como “um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”.

Líderes da Câmara reagiram às declarações e afirmaram que o texto aprovado por unanimidade foi construído em conjunto com o Executivo. Para eles, a postura de Renan sinaliza que a relatoria pode ser usada como palco de embate político com Lira.

As relações entre Câmara e Senado já vinham desgastadas desde a rejeição, pelos senadores, da chamada PEC da Blindagem, proposta que havia sido aprovada pelos deputados e enfrentou forte rejeição popular. O novo capítulo envolvendo a reforma do Imposto de Renda deve aumentar a tensão entre as duas Casas no Congresso.