Nota de apoio à OAB sobre situação da 5ª Vara Cível de Natal

A respeito de recentes diferenças externadas por entidades representativas do meio jurídico do Estado, tendo como foco a situação crítica de funcionamento da 5ª Vara Cível de Natal, vimos por meio desta manifestar nosso apoio ao posicionamento emitido pela seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Manifestamos nosso entendimento de que a OAB/RN agiu estritamente de acordo com suas atribuições institucionais ao solicitar providências necessárias à melhoria dos serviços jurisdicionais da referida Vara Cível, atualmente com sua operação reconhecidamente precária.

Ao mesmo tempo, externamos nossa firme defesa de que os agentes que compõem nosso sistema judicial precisam superar divergências pontuais e unir esforços em busca da meta comum de solucionar os problemas que atingem a 5ª Vara Cível de Natal. São problemas notórios e que até espelham outras situações vivenciadas no sistema judicial do nosso Estado.

Diante de todas essas razões, conclamamos a todas as instituições envolvidas na questão à serenidade de ânimos e à congregação de forças em favor desta e de outras resoluções que clamam urgência na Justiça do Rio Grande do Norte.

Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN*
Rossana Daly de Oliveira Fonseca

Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA
Rodrigo Menezes da Costa Câmara

Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAN – RN
Suetonio Luiz de Lira

Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte -ABRACRIM/RN
Rilke Barth Amaral de Andrade