NOTA DE ESCLARECIMENTO - Deputada Federal eleita Zenaide Maia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população do Rio Grande do Norte e aos mais de cento e trinta e quatro mil eleitores que confiaram e votaram em mim na eleição de deputado federal de outubro passado, e em razão das notícias publicadas na mídia acerca do meu processo de prestação de contas que tramita no TRE/RN, presto os seguintes esclarecimentos:

1. Toda a arrecadação de recursos e todos os gastos realizados em minha campanha eleitoral seguiram integralmente as regras estabelecidas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral;

2. A prestação de contas foi regularmente apresentada no prazo legal, em 01/11/2014, e a única diligência determinada pela Comissão de Prestação de Contas foi prontamente atendida, em 24/11/2014, com o saneamento das falhas apontadas;

3. Os pareceres emitidos pelo órgão técnico do TRE/RN e pela Procuradoria Regional Eleitoral opinaram pela aprovação das contas;

4. As dúvidas levantadas pelo relator do processo de prestação de contas, relativas à utilização na campanha eleitoral de um veículo de minha propriedade e da doação de dinheiro que fiz à minha própria campanha, já estão todas esclarecidas no processo, e foram suficientemente compreendidas pela Comissão de Prestação de Contas do TRE/RN e pelo Ministério Público Eleitoral;

5. Mesmo assim, e para que não haja nenhuma dúvida quanto à lisura das minhas contas de campanha, antecipei-me à Receita Federal e às instituições bancárias consultadas pelo relator do processo e voluntariamente apresentei as minhas informações fiscais e bancárias (declaração do imposto de renda de 2014 e extratos do Banco do Brasil), porque não tenho nada a esconder e porque confio que os juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também haverão de concluir pela regularidade da prestação de contas.

Natal, RN, 09 de dezembro de 2014.

Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

Deputada Federal eleita