Nota de Fachin sobre caso Master decepciona ministros e racha STF

Foto: Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal se dividiu em torno da primeira manifestação pública do presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o desgaste provocado por decisões do ministro Dias Toffoli no caso Banco Master.

Fachin interrompeu as férias, antecipou o retorno a Brasília e iniciou conversas com colegas para conter a crise. A avaliação do presidente do STF foi de que o “momento exige” sua presença, o que resultou na nota divulgada na noite de quinta-feira (22).

O texto foi discutido previamente com alguns ministros, entre eles o vice-presidente Alexandre de Moraes, que integra o grupo que defende a atuação de Toffoli no inquérito. O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo em atividade na Corte, também faz parte dessa ala.

Outros ministros, porém, afirmaram à CNN que só tiveram conhecimento da nota no momento em que ela foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do STF.

O posicionamento de Fachin dividiu o tribunal. Um grupo avaliou a manifestação como “equilibrada” e uma defesa institucional de Toffoli, relator do caso. Outra ala considerou que a nota “pouco esclarece” e que, ao fazer acenos ao Banco Central, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e aos próprios ministros críticos da atuação de Toffoli, o presidente da Corte acabou adotando uma postura ambígua.

A manifestação ocorreu após ministros apontarem a necessidade de uma defesa institucional do Judiciário diante das reportagens críticas a Toffoli. Segundo relatos, o ministro se queixou internamente das críticas recebidas nos últimos dias, o que motivou a reação de Fachin.

A avaliação interna é que, mesmo sem agradar a todos, o momento exigia proteger a instituição, deixando eventuais correções de postura para depois.

Ainda assim, a nota decepcionou ministros e assessores que defendem maior rigor ético no STF. Para esse grupo, faltou autocrítica e reconhecimento da necessidade de mudanças de comportamento para dar exemplo à sociedade.