Nota do Idema sobre a situação de rio que avança sobre casas em Zumbi

Diretor técnico do Idema encaminhou nota em a resposta à matéria que publicada no Blog (Família espera reposta do Idema sobre Rio que avança sobre residências em Zumbi) sobre a situação do Rio que avança sobre casas em zumbi. Confira abaixo:

A interessada procurou o Idema e expôs a situação dessas duas residências. Foi recebida pelo Diretor Técnico, Luíz Augusto Santiago Neto, o qual lhe disse que para o Idema, só poderia se pronunciar mediante a formalização de um processo, o qual foi feito no dia 19/05/2016. No dia 25/05/2016, ou seja, seis dias após, foi feita a vistoria. Na ocasião em que esteve no Idema já foi orientada que precisaria da anuência da SPU e IGARN por se tratar de problema em área da União e se referir a retificação de curso d’água, respectivamente. No dia 27, à tarde, o Diretor Técnico tentou entrar em contato com a interessada para expor o resultado da vistoria, mas não obteve êxito.

Em síntese, e após análise técnica e jurídica, tem-se:

Inobstante tratar-se de um grave problema para a interessada, uma vez que envolve o seu patrimônio que está ameaçado, para resolver o problema precisa ser feita uma intervenção em Área de Proteção Permanente (APP), o que é proibido pela legislação.

Assim, a solução apontada é o requerimento ser feito pela Prefeitura local, o que caracterizaria a obra como sendo de utilidade pública, como, de fato, também o é, pois caso a intervenção não seja feita, o rio atingirá outras residências e, na sequência, a cidade de Rio do Fogo, daí o caráter de obra de utilidade pública.

Mesmo não sendo obrigação do Idema, o Diretor Técnico entrou em contato com o prefeito de Rio do Fogo e juntos, estão tentando resolver o problema.