NOTA DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS: Falta de equipamentos e unidades deterioradas facilitam fugas no RN

O SINDASP-RN vem a público mais uma vez lamentar um episódio negativo no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, onde na madrugada desta terça-feira 46 presos conseguiram fugir por um túnel no Presídio Provisório, na zona Norte. Sete já foram recapturados, mas 39 criminosos estão agora soltos.

Infelizmente, fugas como essa representam o mais puro retrato do abandono dos gestores públicos para com o sistema prisional. Os presídios são os tapetes para onde se empurram o lixo para debaixo. Os agentes penitenciários trabalham sem as condições mínimas de estrutura e equipamentos, seja para proteção individual ou proteção da própria unidade.

O que falta é investimento maciço em armamentos, EPIs, viaturas, monitoramento eletrônico nas unidades e estruturas físicas compatíveis com a custódia de presos. São essas e outras medidas que esperávamos do governador e não o discurso de querer fazer co-gestão ou PPP, pois hoje temos policiais bem treinados nas guaritas, Força Nacional no reforço externo e, mesmo assim, fugas ainda acontecem.

Isso prova que não são servidores contratados que irão mudar essa realidade, mas sim investimentos nas condições de trabalho, boas estruturas das cadeias e agentes penitenciários motivados e equipados.

Nós agentes penitenciários estamos fazendo milagres diante das estruturas existentes. Não é justo tanto esforço por parte da categoria e o Governo não nos oferecer condições para resolver esse caos e nem dar a contra resposta a sociedade.

Esse modelo de gestão que o Governo quer implantar no RN é o mesmo modelo falido que outros estados já implantaram e, agora, sofrem com determinação judicial para o término desse retrocesso no sistema penitenciário.

A própria Lei de Execução Penal garante que essas atividades devem ser feitas por servidores públicos com poder de polícia. Esperamos uma reunião com o governador Robinson Faria, pois ele precisa nos ouvir e fazer o que a sociedade espera do falado governo da segurança.

Vilma Batista
Presidente do Sindasp-RN