Nova lei que obriga exibição de filmes nacionais em escolas esbarra na falta de aparelhos de TV

Foto: Leo Martins

Uma nova lei que obriga todas as escolas do país a exibir filmes nacionais para seus alunos pode tropeçar na velha falta de infraestrutura das instituições de ensino brasileiras. Desde o último dia 27 de junho, todas as 190 mil unidades públicas e privadas devem exibir pelo menos duas horas mensais de conteúdo audiovisual nacional. Entretanto, uma em cada cinco escolas do país sequer tem TVs (nas públicas, são 26% sem telinhas). O prospecto não é melhor para retroprojetores, presentes em apenas 33,2% de todos os colégios.

Os números fazem parte de um levantamento do portal QEdu, que, a pedido da Agência Brasil, compilou dados extraídos do Censo Escolar 2013 para traçar a realidade da infraestrutura audiovisual da educação básica. Ontem, O GLOBO publicou os resultados de um relatório anual do Comitê Gestor da Internet que apontam para uma penetração de computadores em até 99% das escolas, mas, em grande parte dos casos, longe do alcance dos estudantes.

29% DAS PÚBLICAS SEM DVD

Ainda que bem-intencionada, a norma sobre os filmes nacionais é de difícil aplicação. Além de faltarem televisores em 43 mil escolas e retroprojetores em 125 mil, as antenas parabólicas são regalia de apenas 26% dos colégios.

A dificuldade é ainda mais percebida quando se olha para as escolas públicas. A falta de TVs em 26% delas e de reprodutores de DVD em 29% também torna impossível a exibição universal dos conteúdos audiovisuais a curto prazo. Na rede privada, a penetração desses equipamentos atinge 90% e 88%, respectivamente.

— Infelizmente, a lei ainda vai permanecer como desafio e não será implementada imediatamente. Somos um país gigante, com muita diversidade. Temos escolas que não dispõem de recursos mínimos como TV e vídeo — afirma o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

Também há disparidade regional quando se comparam os números por estado. No Acre, por exemplo, só 41% das escolas têm televisores, e 37%, DVDs. Os números são semelhantes no Amazonas, onde 37% das escolas contam com a presença da televisão, e 33%, de DVDs. Na outra ponta se encontra o Distrito Federal, onde a televisão é quase onipresente nos colégios (93,7%).

O Rio de Janeiro pode ser considerado outro estado “privilegiado”. Por aqui, 89% das escolas têm televisões, e 84%, aparelhos de DVD. Refletindo o maior poder aquisitivo dos fluminenses em comparação com a média nacional, o abismo entre o público e privado no Rio não é significativo, segundo os dados do Qedu. Quase todas as escolas da rede estadual (97,3%), por exemplo, têm televisores, índice semelhante ao das redes municipais, de 92,2%.

Um dado que chamou atenção foi o fato de 84% das escolas particulares do Estado do Rio contarem com televisores, número consideravelmente menor que o da rede pública. Apenas 39,7% das unidades privadas têm retroprojetores para filmes, em forte contraste com os 74,8% da rede estadual.

FILME ‘TAMPÃO’ DE FALTAS

Vencido o desafio de fornecer infraestrutura para exibir filmes e se adequar à lei, a pergunta que fica é: o que passar para os alunos? A norma não especifica quais obras seriam apropriadas, cabendo aos próprios colégios decidir o que reproduzir para os estudantes.

Doutora em Cinema e Educação pela USP e professora de Práticas de Mídia e Educação, Cláudia Mogadouro crê que a nova lei pode servir para “tapar buracos” no quadro de horários dos professores se não for bem aplicada:

— Faltou professor, passa um filme. Isso já acontece em muitas escolas e acaba desmerecendo o cinema, que passa a ser uma muleta — diz. — Se você não alterar a cultura escolar, é isso que pode acabar acontecendo, apenas como uma saída para cumprir a lei. É preciso ter cuidado ao criar obrigatoriedades.

O Globo