Nova opinião do CNJ classifica presídios do RN como "masmorras"

O juiz Luciano Losekann, que atua junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenando o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), realizou inspeções na manhã de hoje em diversas unidades prisionais da capital. Acompanhado pelo juiz Esmar Custódio Filho, designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário no estado, Luciano Losekann constatou in loco as péssimas condições as quais os presos estão submetidos, reforçando que o Rio Grande do Norte tem hoje um dos piores sistemas carcerários do país. Ele classificou a situação dos locais visitados como “piores que masmorras”.

Os magistrados foram ao Centro de Detenção Provisório (CDP) da Ribeira, à Cadeia Pública Raimundo Nonato, além do Complexo Penal João Chaves, onde inspecionaram a detenção e o sistema semiaberto masculino. Em todos os locais, o quadro é de absoluta falta de estrutura e de um cenário degradante e promíscuo para os presos. Na avaliação dos magistrados, falta uma melhor gestão nas cadeias e presídios que poderiam minimizar certas situações e ao mesmo tempo promover o trabalho dos presos, como a limpeza das celas e galerias e utilizar o serviço dos presos para pequenos serviços de reparos e reformas.

O coordenador do DMF também criticou a alegação do Poder Executivo estadual de que não há dinheiro para criação de novas vagas no sistema, lembrando que o próprio Governo Federal tem recursos para a criação de presídios. “O que faltam são os projetos”. Como exemplo de avanço, Luciano Losekann citou o caso do Espírito Santo, que investiu R$ 430 milhões em recursos próprios na construção de 27 unidades prisionais em oito anos. Os recursos vieram dos royalties do petróleo. “Ainda está longe do ideal, mas já melhorou em muito a situação lá”, aponta.

CDP Ribeira

Na Ribeira, Luciano Losekann e Esmar Custódio inspecionaram as obras de reparos do CPD, que havia sido depredado após uma rebelião de 110 presos ocorrida no último domingo (21). Os magistrados ouviram relatos dos agentes sobre a rebelião e vistoriaram os reparos das celas. O CDP Ribeira tem 55 vagas nominais, mais abriga atualmente 93 presos – os demais foram removidos após a rebelião. “Eles só não saem daqui porque não querem. É um verdadeiro fator de insegurança pública”, criticou Luciano Losekann, chamando a atenção para o CDP ter um histórico de fugas e estar instalado em uma área de grande circulação de pessoas.

TJRN