Novas regras permitem viagens turísticas de vans e micro-ônibus a partir de agosto

Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de agosto, o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20 lugares. As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta distância.

A nova regra irá impulsionar o turismo de curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo Alves, como estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este período de estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte interestadual.

Em maio último, o Ministério do Turismo defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados. Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a resolução que agora foi aprovada.

Os microempresários terão que instalar e manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados da Agência apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551 ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.