Novo fórum de Parnamirim será inaugurado nesta segunda; investimento é de R$ 12,5 milhões

Por interino

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, inaugura nesta segunda-feira (19), às 17h, o novo fórum da comarca de Parnamirim, denominado “Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro”. A construção representa um investimento de R$ 12,513 milhões pelo Poder Judiciário e irá reunir em um único local – na Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo – as 14 unidades judiciárias de Parnamirim, hoje divididas entre quatro endereços diversos, facilitando o acesso da população ao Judiciário.

“Este é um dos maiores fóruns do Estado, no qual em sua construção o Judiciário potiguar teve o zelo de aplicar cada centavo pensando no contribuinte e nos tributos que ele paga para manter a máquina da Justiça Estadual. O trabalho de toda a equipe envolvida neste projeto é de êxito, proporcionado a magistrados, servidores e ao cidadão, condições adequadas de trabalho e instalação”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos a respeito da obra.

O projeto do Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN prevê uma área construída de 5.621 m², em um terreno de 11 mil metros quadrados.

O fórum foi construído em pavimento único, mas com estrutura pronta para receber um segundo pavimento. Foram construídos 18 módulos para Varas, cada um incluindo uma recepção, secretaria, sala de audiências, gabinete para o juiz com banheiro, sala do chefe de secretaria e sala dos assessores.

O prédio tem ainda uma sala de ajuizamento, sala de conciliação, depósito judicial e 18 arquivos individuais para cada unidade judiciária, além de um auditório com capacidade para 220 pessoas. O estacionamento para veículos contempla 105 vagas. O local receberá sistema de monitoramento eletrônico para garantir a segurança dos frequentadores.

A elaboração do projeto arquitetônico ocorreu entre 2010 e 2011. Materiais ecologicamente corretos foram usados na construção, iniciada em abril de 2014.

Unidades

Atualmente, a comarca conta com 14 Varas e Juizados Especiais, além de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). São elas: 1º e 2º Juizados Cíveis; Juizado Criminal, Juizado da Fazenda Pública; Juizado da Violência Doméstica; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara da Fazenda Pública; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; 1ª e 2ª Varas de Família.

A mudança das unidades para o novo fórum deverá ocorrer no próximo ano, após o recesso forense.

TJRN