Novo leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal tem previsão de ocorrer em dezembro

Foto:  Canindé Soares

O novo leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada está previsto para ser realizado em dezembro deste ano, segundo informações dadas à Tribuna do Norte pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

O edital, segundo ele, deve ser publicado em novembro deste ano, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Cerca de 14 anos após a interrupção das obras, com 95% da estrutura concluída, o terminal precisa de R$ 7 milhões para entrar em operação.

“Tivemos reunião virtual [na terça-feira, 27/08] com a superintendência de Pesca no RN, com a coordenação da área de concessões do Ministério da Pesca, e a informação que tivemos é de que a intenção é lançar o edital em novembro para o novo leilão ocorrer em dezembro”, adiantou Guilherme Saldanha. No último dia 5 deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou, por meio de nota, que a relicitação acontecerá no último trimestre deste ano, porém não informou datas.

O MPA informou o seguinte: “Após concluídas as alterações do edital vamos consultar o TCU sobre a necessidade ou não de um novo acórdão, autorizando a concessão. Ainda não temos um cronograma oficial, porém estamos prevendo que o novo leilão acorra no último trimestre do ano vigente”.

A relicitação é necessária devido à suspensão do segundo leilão, que ocorreria no dia 25 de junho deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). De acordo com o MPA, a B3 apontou inconformidades na proposta única apresentada por empresa do Rio Grande do Norte. Um primeiro leilão, em 2022, já havia sido deserto.

O TCU informou, com exclusividade, não haver necessidade de uma nova análise do processo. Em nota, a Corte de Contas explicou que acompanhou o processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Natal no âmbito do processo TC 025.714/2021-0, de relatoria do ministro Augusto Nardes, e que o Acórdão 374/2023-TCU-Plenário, de 8 de março de 2023, constatou não haver irregularidades que desaconselhassem o prosseguimento do processo de concessão.

“Não houve recomendações ao Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA). Dessa forma, não há restrições por parte do TCU para a continuidade do processo licitatório, que não depende de uma nova análise do Tribunal para ocorrer”, afirma o TCU.

Tribuna do Norte