Novo Proadi será votado hoje na Assembleia Legislativa

Novo Jornal

A Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária na manhã desta terça-feira (10) para votar o projeto do novo Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte), que prevê uma renúncia fiscal de R$ 30 milhões/ano, tendo como retorno a geração de emprego e desenvolvimento econômico no estado.

O programa será votado no momento em que a companhia de bebidas Ambev anunciou o fechamento da sua fábrica em Extremoz, alegando dificuldade de manter suas atividades com o aumento de impostos proposto pelo governo e aprovado pelos deputados. O projeto original encaminhado pelo governo ao Poder Legislativo recebeu emendas durante sua tramitação pelas comissões competentes.

A Comissão de Justiça propôs que os benefícios do Proadi se estendesse ao microempreendedor e também às empresas agroindustriais que trabalhem em regime de economia familiar. Os deputados da CCJ também incluíram uma emenda estabelecendo que as empresas inseridas no programa devem permanecer no Estado, após o término do contrato, por um período mínimo de 20% do prazo de fruição do benefício.

Essa medida visa impedir a debandada de empresas que tiveram o benefício e este não foirenovado. Já a prorrogação dos benefícios seria concedida até o ano de 2040, caso a empresa se comprometesse em aumentar a capacidade de produção em 20%. O líder do governo, deputado Fernando Mineiro (PT), está otimista em relação a aprovação do novo Proadi. “Vai ser aprovado por consenso porque é um projeto ampliado que beneficia os pequenos e é uma maneira do estado se defender na guerra fiscal e se manter na disputa por investimentos”

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