Número de decretos de emergência reconhecidos no RN sobe 51% em 2026

Foto: Defesa Civil Nacional

O aumento das áreas afetadas pela seca e a escassez de chuvas ao longo do ano ampliaram o número de decretos de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte. Em 2026, o governo federal já reconheceu 115 pedidos até 25 de junho, de acordo com dados do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Em todo o país, foram 1.229 ocorrências registradas em 25 unidades da Federação no mesmo período. O volume de decretos feitos por municípios potiguares coloca o estado na quarta posição nacional, representando quase 10% do total deste ano.

Segundo o MIDR, Pernambuco lidera o ranking com 248 reconhecimentos, seguido por Minas Gerais, com 149, e Paraíba, com 133. Na outra ponta, os estados com menor número de registros são Rondônia, com dois, além de Mato Grosso do Sul e Roraima, com quatro cada. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo.

O total de decretos registrados no Rio Grande do Norte até junho de 2026 é 51% superior ao contabilizado no mesmo período de 2025, quando houve 76 reconhecimentos. Em relação às causas de 2026, a seca responde por 101 das 115 ocorrências, acompanhada por estiagem (8) e chuvas intensas (6).

Ao menos 110 municípios potiguares decretaram situação de emergência neste ano. Em alguns deles, houve mais de um reconhecimento. É o caso de Severiano Melo, Santo Antônio, Paraná, José da Penha e Cruzeta. Vale ressaltar que um decreto reconhecido pelo governo federal tem validade máxima de 180 dias.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Alexandre Fonsêca, o avanço no número de reconhecimentos é justificado por dois fatores principais. O primeiro é de ordem climática: dados do Monitor da Seca apontam que o primeiro semestre de 2026 registrou uma acentuação do quadro de estiagem em comparação ao primeiro semestre de 2025.

“Por esta razão, do ponto de vista climatológico, com menos chuvas na quadra chuvosa (fevereiro a maio) de 2025, boa parte do estado entrou em algum grau de situação de seca no segundo semestre, ou teve esse quadro agravado. Situação que perdurou e influenciou sobremaneira o primeiro semestre de 2026. Portanto, o comportamento das estações chuvosas, especialmente no interior do estado, contribuiu à necessidade de decretação de situação de emergência em um número maior de municípios”, detalhou Fonsêca.

O segundo fator refere-se à vigência de decretos estaduais coletivos. No primeiro semestre de 2025, o Governo do Estado não possuía um decreto de emergência próprio ativo, o que só foi publicado em setembro daquele ano devido à piora dos índices de estiagem. Em abril de 2026, a gestão estadual renovou a medida, com validade de 180 dias, abrangendo de forma coletiva 166 municípios potiguares (deixando apenas a capital, Natal, fora da lista). “A publicação do decreto estadual facilitou a homologação federal da situação de emergência para as cidades do Rio Grande do Norte”, reforçou Fonsêca.

Entre junho e julho, a área com seca no Rio Grande do Norte aumentou de 69% para 79% do seu território, de acordo com a última atualização de dados divulgada pelo Monitor de Secas. O índice representa o maior percentual de área afetada pela estiagem no estado potiguar desde março deste ano, quando a área sob seca havia atingido a marca de 93% do território estadual.

Apesar da expansão da área afetada no comparativo de um mês para o outro, a severidade (grau de intensidade) do fenômeno climático manteve-se em nível de estabilidade no Rio Grande do Norte. A parcela do território classificada sob seca moderada permaneceu no patamar de 15% no período, sem evolução para níveis de seca grave ou extrema.

Seca lidera registros de desastres naturais

De acordo com os registros do MIDR, os dados do período de 2016 a 2026 somam 2.760 registros de desastres e eventos adversos no Rio Grande do Norte. O maior número ocorreu em 2021, com 521 ocorrências. Naquele ano, o volume foi influenciado pela pandemia da Covid-19, com 334 ocorrências dessa categoria.

Fora do período da pandemia, a seca aparece como o evento com maior número de registros ao longo da série. O fenômeno atingiu 313 ocorrências em 2018, 304 em 2017 e 276 em 2019. Em 2025, a seca voltou a apresentar alta, com 209 registros. A estiagem também aparece de forma recorrente na série, com o maior número em 2021, quando foram contabilizadas 115 ocorrências.

Segundo Fonsêca, a Defesa Civil Estadual intensificou um amplo trabalho de assessoramento técnico aos municípios nos últimos anos, inclusive com diversas capacitações voltadas aos agentes e gestores municipais. “Isso por si acaba influenciando que o município tenha uma melhor condição técnica para enxergar e adotar as providências necessárias à eventual decretação dos expedientes administrativos legais inerentes a cada situação, inclusive a decretação de situação de emergência por seca, que representa o maior volume de decretos. É um conjunto de fatores, e claro que os aspectos climatológicos estão inseridos nesse contexto, mas não é o único fator”, afirmou.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.