Número de presos cresce 74% no país em oito anos, diz pesquisa

Em oito anos, o número de presos no país teve aumento de 74%, segundo pesquisa feita a partir de dados do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias) e divulgada nesta quarta-feira (3).

Neste período, a população carcerária saltou de 296.919 pessoas para 515.482. Um aumento que, na visão do governo, foi puxado principalmente pela prisão de jovens, negros e mulheres.

Os dados são do “Mapa do Encarceramento”, divulgado pelas secretarias de Juventude e de Políticas para Igualdade Racial, do governo federal, em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento). Neste período, houve um aumento de 146% no número de mulheres presas, contra 70% entre homens.

O estudo traz ainda um perfil da população carcerária no país, formada, principalmente, por jovens até 29 anos, negros e do sexo masculino. Em 2012, por exemplo, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos.

Apesar de formada principalmente por jovens, a população carcerária acima de 30 anos também têm crescido no país. Também é alto o número de presos provisórios, ou seja, pessoas sob custódia do Estado, mas ainda não julgadas -38% do total da população carcerária brasileira. O percentual restante é composto por presos já condenados (61%) ou que cumprem medida de segurança (1%).

Entre os condenados, no entanto, 18,7% não precisaria estar preso. Segundo o estudo, eles fazem parte do perfil de presos para os quais o Código Penal prevê penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, entre outras.

Entre 2011 e 2012, também houve crescimento de 5% no número de adolescentes em medidas socioeducativas, sendo que apenas 9% deles cometeram homicídio, de acordo com o relatório. Na população prisional, esse índice é de 12%.

ESTADOS

Em 13 Estados, o crescimento foi ainda maior: é o caso de Minas Gerais, onde o aumento no número de presos neste período foi de 624%, o maior salto registrado no país. A variação ocorre em meio a mudanças na política de encarceramento no Estado, que tem presídios privatizados.

Segundo a pesquisa, Estados que desenvolveram programas para redução de homicídios tiveram crescimento de presos acima da média -a maioria, no entanto, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas.

O levantamento traz ainda um diagnóstico dos crimes que mais levam a população às prisões. Em geral, crimes como roubos, furtos e drogas motivam 70% das prisões. Já os crimes contra a vida, como homicídios, respondem por 12% dos casos de encarceramento.

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por Estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, diz o relatório, que lembra que, entre os Estados, apenas em Pernambuco houve aumento da proporção de presos por crime de homicídio.

Folha Press