O Dinheiro da operação tapa-buracos foi parar aonde?

A operação tapa-buracos, suspensa pela falta de pagamento às empresas, ganhou novo argumento, dado pela prefeita: a qualidade do asfalto é ruim, e não querem jogar qualquer lama preta em nossas ruas.

Curioso é que a empresa que venceu a licitação para fornecer asfalto não teve o processo suspenso ao cancelado. Ela ganhou o direito de emissão por R$ 133 mil.

Mais estranho ainda é que na Semopi foi remanejado R$ 23,9 milhões para operação tapa-buraco, mas todas as licitações para o processo, seis num total, não somam R$ 4 milhões. Sobra muito dinheiro pelas contas. Cadê?

Lembrando do sufoco da Prefeitura do Natal, ocorre que a administração precisa de dinheiro para bancar as contrapartidas para as obras da Copa do Mundo de Futebol. Estaria indo para aí o dinheiro? Não sei, é uma possibilidade. A PMN poderia explicar, mas até agora não fez.

A suspeita ganha força quando olhamos a tentativa da Prefeitura do Natal de obter operação de crédito junto ao BID, banco norte-americano e bem mais complicado do que já é por aqui.

Primeiro a Câmara Municipal precisa aprovar a operação, e depois a Prefeitura provar que tem capacidade de envididamento, algo, segundo noticiou Cassiano Arruda Câmara em sua Roda Viva, que ela não tem. Além disso, o BID exige que garantias da União, que não vai se meter nessa história percebendo o risco de pagar o pato.

Enquanto isso, esperamos por uma solução aos buracos… Esperamos, como sempre.

Secretário de Comunicação da Prefeitura, Jean Valério manda esclarecimentos sobre o o post do Blog: O Dinheiro da operação tapa-buracos foi parar aonde?

Caro Bruno, Recebi informações do nosso secretário do secretário de Gestão Estratégica e Ouvidoria, Carlos Von Sohsten, também leitor do seu blog. É preciso que sejam postados alguns esclarecimentos:

– O remanejamento de R$ 23,9 milhões é de natureza orçamentária e não de ordem financeira. É necessário para suprir necessidades de contrapartidas das obras da COPA (Mobilidade Urbana).

– As despesas da operação de recuperação das vias urbanas são realizadas em dotação orçamentária específica de conservação e manutenção de vias públicas. Não há, portanto, nenhuma relação entre esse item e o item anterior.

Sobre importância dos investimentos para a cidade

– O financiamento que está sendo pleiteado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, principal organismo de atuação na América Latina para redução da pobreza e da desigualdade, tem objetivo público e declarado de atender as necessidades financeiras de contrapartidas das obras da Copa e de outros projetos estruturantes captados pela atual gestão, que irão contribuir para melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento social e econômico de nossa população. Investimentos que irão mudar, definitivamente, a nossa cidade, por suas influências em áreas essenciais como mobilidade urbana, trânsito, transportes coletivos, drenagem e saneamento, cujo legado será transmitido às gerações futuras, em um horizonte de pelo menos 30 anos, demonstrando a visão de longo prazo e o comprometimento da atual gestão com o futuro da cidade.

As justificativas ao projeto do BID foram apresentadas à Câmara Municipal de Natal, tanto através da mensagem que acompanhou o Projeto de Lei, quanto através da participação da equipe econômica e técnica da Prefeitura em audiência pública realizada para explicar e prestar esclarecimentos quanto à necessidade do financiamento. O município de Natal possui plena capacidade de endividamento, conforme já avaliado pela CAIXA e pelo BID. O comprometimento atual com a dívida fundada é inferior a 13% das Receita Corrente Líquida. Mesmo após a realização de todas as operações de crédito previstas, o município terá comprometido menos de 50%, ficando bem abaixo do limite total de 120% permitido por Lei.

Atualmente, o município não tem dívida externa. A gestão cumpre a LRF e exigências de transparência, e tem demonstrado sempre disposição em esclarecer e fornecer informações aos órgãos de controle, como MP e TCE – que inclusive aprovaram contas de 2010.

Obrigado pelo espaço