O GOVERNO NÃO PAGA: Cajueiro de Pirangi fechas as portas e Parque das Dunas tem funcionamento comprometido por paralisação de funcionários terceirizados

Foto: reprodução/BNewsNatal

Funcionários terceirizados do Cajueiro de Pirangi e do Parque das Dunas cruzaram os braços nesta quarta-feira (22), em protesto contra salários atrasados e a falta de pagamento do vale-alimentação há pelo menos quatro meses, por falta de repasse financeiro do Governo do Estado às empresas prestadoras dos serviços.

A suspensão das atividades impactou diretamente o funcionamento dos espaços, comprometendo serviços essenciais. De acordo com o vice-presidente do Sindlimp, José Paulo, a situação já vinha sendo denunciada e chegou ao limite.

“Hoje o Sindilimp esteve presente aqui no cajueiro de Pirangi, porque os trabalhadores estão há quatro meses com o valor da alimentação atrasado, o salário de março não foi pago ainda, férias atrasadas, e eles já não aguentavam mais, então a gente paralisou as atividades hoje”, contou José Paulo.

Os trabalhadores atuam em diferentes funções: ASG, orientadores, jardineiros, recepcionista, operador de caixa entre outros cargos. A menifestação pode continuar nesta quinta-feira (23), se não houver pagamento aos terceirizados.

O que diz o Idema sobre os atrasos

Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que está ciente do atraso no pagamento dos colaboradores terceirizados que atuam no Cajueiro de Pirangi e vem cobrando da empresa Clarear a regularização imediata dos salários e benefícios.

O órgão esclarece que o repasse financeiro não foi realizado dentro do prazo, devido à ausência de certidões trabalhistas obrigatórias por parte da empresa, o que impediu legalmente a liberação dos recursos. Mas o órgão efetivou no final da semana passada o pagamento”, disse a nota.

O Idema reforçou que a contratada tem a obrigação contratual de manter os pagamentos em dia, mesmo diante de eventuais pendências administrativas, e segue acompanhando o caso.

A Empresa Clarear também se posicionou sobre paralização no Cajueiro e, em nota, lamentou inadimplência do Governo do Estado. Leia a íntegra abaixo:

NOTA OFICIAL

A CLAREAR SERVIÇOS LTDA vem a público esclarecer os fatos relacionados à paralisação ocorrida na data de hoje, na unidade do Cajueiro.

A empresa refuta, de forma veemente, qualquer alegação de irregularidade na condução de suas obrigações trabalhistas, destacando que sempre pautou sua atuação pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente e das normas contratuais estabelecidas.

O cenário enfrentado decorre, na realidade, do descumprimento, por parte da contratante (IDEMA), de obrigações contratuais essenciais, especialmente no que se refere aos repasses financeiros pela prestação dos serviços regularmente executados, bem como à ausência de observância dos mecanismos de reajuste e repactuação contratual, previstos legal e contratualmente.

Tal conduta vem gerando um desequilíbrio econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa contratada um ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a regularidade do fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as obrigações operacionais.

A CLAREAR ressalta que não pode ser responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante, especialmente quando esta deixa de observar as condições pactuadas e legalmente exigidas para manutenção do equilíbrio contratual.

Diante desse cenário, a empresa já adotou todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive com a provocação dos órgãos competentes, a fim de assegurar o reequilíbrio do contrato, a regularização dos repasses devidos e a preservação da continuidade dos serviços prestados à população.

A CLAREAR reafirma seu compromisso com seus colaboradores, com a legalidade e com a transparência, permanecendo à disposição para os esclarecimentos necessários.

Direção da CLAREAR Serviços LTDA

Com informações de BNews Natal