O MP e Carlos Eduardo

O Portal O Potiguar, do Cientista Político, Doutor em Ciências Sociais (UFRN), Professor Substituto da UFRN, Daniel Menezes, tem se destacado desde que chegou com analises criticas e muitas vezes importante sobre a cena política no RN, esse artigo de hoje é mais um que merece reflexão. Segue:

O MP DECLARARÁ VOTO EM CARLOS EDUARDO EM 2016?

Casos com indícios de corrupção e má gestão da coisa pública da administração de Carlos Eduardo passam sem maiores questionamentos do Ministério Público.

A pergunta é obviamente retórica. Porém, expressa um questionamento objetivo: por que o Ministério Público não investiga a administração municipal? E quando isto acontece, ocorre de modo tímido?

Muitos boatos circulam nos meios políticos sobre a suposta proximidade entre os membros do ministério público e a prefeitura do Natal. Eles não serão vocalizados aqui. Mas gostaria de partir de quatro exemplos concretos.

O ENROCAMENTO DE PONTA NEGRA

Conforme medição da UFRN, o enrocamento de ponta negra foi feito com pedras que pesam menos da metade do que o descrito, recomendado e pago pela prefeitura. Os MPs estadual e federal solicitaram a correção dos erros encontrados. Apesar de relatar que o secretário de obras, Tomaz Neto, dificultou o acesso às informações, nada foi feito. Os MPs envolvidos não procuraram saber se alguém se beneficiou com as pedras mais baratas e que não estavam no processo. Os indícios de corrupção foram deixados para lá (entenda o caso aqui).

A LICITAÇÃO DA URBANA

Ouvi de uma fonte a seguinte afirmação: se a licitação da urbana tivesse acontecido como ocorreu em governos anteriores, estaria todo mundo preso. Apesar dos muitos indícios de vício e corrupção na licitação da urbana, o MP teve atuação discreta no caso.

UM PÃO E UM COPO DE CAFÉ POR R$ 6,80

Há ainda as estranhas licitações para abastecer as UPAs. Conforme foi amplamente apresentado aqui neste O Potiguar, foram adquiridas 120 mil refeições compostas por um pão e um copo de café por R$ 6,80. O TCE recomendou a suspensão (entenda o caso aqui). E o MP? Bem, nesse caso, sequer se pronunciou.

CAÇAMBA DA PREFEITURA LIMPANDO OBRAS PRIVADA

Nesta última semana, conforme denunciado pela imprensa, uma caçamba foi flagrada, limpando terreno de obra privada. A prefeitura alegou se tratar de doação de areia. E a licença ambiental? Por enquanto, o MP sequer se pronunciou.

O MP, O CONTROLE E A POLÍTICA

O Ministério Público é uma instituição muito importante. Entretanto, não há amplos instrumentos para cobrar sua atuação enquanto “advogado do povo”. O poder discricionário dos membros do MP é enorme. Na prática, investigam o que acreditam ser conveniente. E só há uma forma de denunciar possíveis condutas questionáveis e omissões – remetendo-se a uma corporativista corregedoria ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público, que não dá ampla publicidade aos seus processos e suas ações. Não da mesma forma como o MP publiciza suas operações.

A indagação “quem irá controlar o contralador” fica sem resposta.

O Ministério Público deve ser mais criticado. Até para que ele atue, fomentando tudo aquilo que a sociedade espera dele. Não é um poder acima dessa condição. No caso de Carlos Eduardo Alves, ao menos nos exemplos citados acima, o Ministério Público está devendo.