O que mudou no financiamento de imóveis usados da Caixa

Foto: (Pillar Pedreira/Agência Senado)

A Caixa reduziu o teto para financiamento de imóveis usados de 70% para 50% em qualquer linha. A nova regra vale para novos pedidos de financiamentos feitos ao banco a partir de segunda-feira (25).

É a terceira vez no ano na qual o banco restringe a tomada de crédito para usados. A primeira havia sido em março, quando a Caixa diminuiu o teto para financiamento de usados de 90% para 80%. Depois, em agosto, novamente restringiu o limite de crédito de 80% para 70%. Agora, a restrição foi mais intensa.

O novo teto vale para financiamentos feitos pelo sistema SAC, o mais usado no banco e no qual as parcelas do financiamento são decrescentes ao longo do tempo. No sistema Price, o teto de financiamento caiu ainda mais: de 60% para 40%.

No caso de compra de imóveis novos, o banco não realizou mudanças. Em todas as linhas, o teto de 80% para financiamento de imóveis novos continua valendo, caso a opção seja pelo sistema SAC. Pela Tabela Price, o teto de 70% para financiamento de imóveis novos também foi mantido.

Segundo o banco, em nota, o financiamento de imóveis novos foi preservado com o objetivo de “manter aquecida à indústria da construção civil do país, responsável por gerar emprego e renda”.

Veja na tabela abaixo como ficam os tetos para financiamento após as novas mudanças anunciadas pela Caixa e quais os valores mínimos exigidos como entrada para três valores de imóveis:

São enquadrados no SFH financiamentos de imóveis de até 750 mil reais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, e de até 650 mil reais nos outros estados. Já o SFI engloba financiamentos de imóveis de mais de 750 mil reais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, e de mais de 650 mil reais nos outros estados.

Já a Pró-Cotista financia imóveis novos de até 1,5 milhão de reais em todo o país, imóveis usados de até 950 mil reais em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, e imóveis usados de até 800 mil reais nos demais estados até o final do ano. Contudo, a linha está suspensa pela Caixa até o ano que vem.

O programa Minha Casa Minha Vida financia imóveis de até 240 mil reais em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, para famílias com renda de até 6,5 mil reais.

Conforme as simulações feitas por Marcelo Prata, diretor do site Canal do Crédito, se o mutuário deseja comprar um imóvel de 500 mil reais podia financiar antes da mudança 350 mil reais pelo sistema SAC e, agora, esse valor caiu para 250 mil reais. Ou seja, a diferença do montante que terá de desembolsar como entrada para a compra do imóvel será de mais 100 mil reais.

Como o valor do financiamento diminui nestes casos, o tomador vai pagar menos no final do financiamento do que se financiasse um percentual maior, já que as taxas de juros cobradas em cada linha continuam as mesmas. Por outro lado, a barreira para quem não tem muito dinheiro para dar como entrada ficou bem maior.

Banco também complicou transações

Mutuários que desejam comprar imóveis usados que ainda tenham parte do valor destes imóveis financiado em outros bancos, fora da Caixa, também podem ter mais dor de cabeça para concluir a operação a partir de agora.

Isso porque a Caixa também deixou de atuar, por tempo indeterminado, como interveniente quitante em financiamentos de imóveis a partir desta segunda (25). Ou seja, o banco não quita mais dívidas contraídas pelo vendedor do imóvel com outros bancos para que o comprador possa financiar o imóvel pelo banco.

Nestes casos, ou o comprador ou o vendedor terão de quitar, com recursos próprios, a dívida com o outro banco. Somente desta forma a Caixa poderá conceder o financiamento ao comprador.

Mutuário pode reclamar

As mudanças só valem para novos pedidos de financiamento, mas mutuários que tiveram prejuízo com a nova mudança anunciada pelo banco podem reclamar das perdas na Justiça. Esse direito vale para quem já havia dado o valor da entrada como sinal para o vendedor do imóvel antes da mudança e não vai conseguir mais dinheiro para obter o restante do crédito no banco, segundo Prata. “Se conseguir comprovar que teve um prejuízo por conta da nova regra, o mutuário pode tentar reaver o valor”.

Neste caso, é indicado documentar por escrito todas as conversas com o gerente nas quais o prejuízo seja comprovado, aconselha.

Para quem já havia iniciado o pedido do crédito no banco, mas não chegou a desembolsar nenhum valor, não há muito o que fazer. “Neste caso, o banco pode dar um prazo para que o processo seja finalizado pela regra antiga. Mas vai depender da instituição financeira”, diz Prata.

Exame