OAB aplica provas da 1ª fase do 12º Exame de Ordem neste domingo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica entre 13h e 18h (horário de Brasília) deste domingo, em todo o país, as provas da primeira fase do 12º Exame Unificado. A prova objetiva tem 80 questões. Os aprovados farão a segunda etapa, prova prático-profissional, no dia 9 de fevereiro de 2014. A divulgação do gabarito preliminar será até a meia noite do mesmo dia.

Para evitar contratempos, a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação dos testes, solicita que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência mínima de uma hora e meia e munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

 O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso. Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Reaproveitamento da segunda fase

 A partir da próxima edição, o candidato que for reprovado na segunda fase, na prova seguinte não precisará fazer a primeira fase. A alteração foi aprovada esta semana por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB.

 O coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino Duarte, disse que a medida não vai facilitar o exame, mas assegurar o direito daqueles que mostraram conhecimento na primeira fase de estudarem um pouco mais. “A primeira fase é teórica, não há muita alteração na legislação de um exame para outro. A dificuldade dos candidatos é serem aprovados na segunda fase, a prático-profissional, que verifica a capacidade de exercer a atividade”, disse. A aprovação automática valerá uma vez e apenas no exame seguinte.

Além dessa mudança, o Conselho Pleno aprovou a publicação dos nomes daqueles que supervisionam as questões que podem cair no Exame de Ordem. Segundo Duarte, trata-se de uma demanda antiga que vai conferir mais transparência à provas.

 Podem participar da segunda etapa os estudantes e bacharéis em direito que acertaram no mínimo 40 questões (de um total de 80) na prova objetiva,

 Este ano, a OAB realiza três edições do exame: a de agora; outra que já foi concluída em junho; e a terceira, marcada para novembro. O 12º Exame de Ordem Unificado, última edição de 2013, terá inscrições a partir do dia 4 de novembro, com a primeira fase prevista para 8 de dezembro e a segunda para o dia 2 de fevereiro de 2014.