OAB condena manobras de Cunha no Conselho de Ética e pode acionar STF

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, condenou as manobras que levaram à troca, no Conselho de Ética da Câmara, do relator do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao adiamento da votação da abertura do pedido.

Nesta quarta-feira (9), Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu o relator Fausto Pinato (PRB-SP), afirmando que ele fez parte do mesmo bloco partidário do peemedebista, por isso estaria impedido de analisar o processo.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para o mesmo dia.

“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou, em nota, Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, a Ordem está pronta para ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para garantir o funcionamento do Conselho de Ética se entender que isso é necessário.

“O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, afirmou.

NOVO RELATOR

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo de cassação de Cunha. Como seu antecessor, Rogério deve votar pela admissibilidade do processo.

A cúpula do conselho traça agora uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear Pinato como relator.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.

Folha Press