OAB constata irregularidades no Hospital Regional de Mossoró

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, constatou uma série de irregularidades durante uma visita de inspeção que realizou ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, no dia 4 deste mês. Os membros da Ordem elaboraram um minucioso relatório que aponta a falta de diversos tipos de medicamentos e aparelhos essenciais que estão com defeito, como os de endoscopia e ultrassonografia. O relatório será encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando providências urgentes.

A visita surpresa foi realizada pelos advogados Diego Tobias e Allen Medeiros, juntamente com o jornalista Cezar Alves, presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos, membro efetivo e membro consultor, respectivamente. A CDH percorreu diversos setores, como os repousos masculino e feminino, a Unidade de Terapia Intensiva, cozinha e outros. A comitiva procurou conversar com pacientes, funcionários e representantes da administração da instituição, verificando os principais problemas enfrentados, todos elencados no relatório que será enviado ao governo.

De todas as dificuldades verificadas pela comissão, a falta de medicamentos (muitos não são nem comercializados abertamente no mercado) e os defeitos em equipamentos essenciais à adequada prestação do serviço de saúde são os que mais preocupam. “As famílias dos pacientes, mesmo que queiram comprar alguns desses remédios, não podem porque eles não são comercializados. Estamos recomendando que toda a medicação que estava em falta seja imediatamente adquirida pelo Governo do Estado, além do reparo nos equipamentos defeituosos”, ressalta Diego Tobias.

O HRTM também enfrenta problemas no tocante à estrutura. Durante a inspeção, foi constatada a existência de goteiras no repouso masculino. Também chamou a atenção a obra de reestruturação da unidade hospitalar, parada há cerca de dois anos. Os membros da OAB verificaram que o material adquirido para a obra está exposto ao sol e à chuva, o que possivelmente impossibilitará o seu uso quando a obra for retomada, configurando grave desperdício de recursos públicos. A conclusão da reforma, segundo Tobias, é essencial para a melhoria do serviço que é prestado.