OAB denuncia que sistema prisional do RN “está na UTI”

O presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo César Costa, participou na manhã desta sexta-feira (12), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, de uma visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene dos presos.

Juntamente com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a comitiva visitou todas as celas e falou a cerca do Mutirão Carcerário. Na oportunidade, eles puderam constatar as instalações precárias do CDP. “O sistema está na UTI. Há uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano”, relatou Paulo César. Hoje o CDP de Candelária conta apenas com 2 agentes penitenciários para 86 detentos.

Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, “a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do Estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes”.

A inspeção faz parte do Mutirão Carcerário, realizado pelo TJ e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 de abril e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do Magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNM, tem como objetivo aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.