OAB: Eleições do Quinto devem acontecer na segunda quinzena de setembro

O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador, através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, começa a entrar na reta final. A previsão da OAB é realizar a votação na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

No processo eleitoral, os advogados escolheram seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito.

Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma lista tripla. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal.

CANDIDATURAS INDEFERIDAS –

 Os advogados Carlos Sérvulo, Idálio Campos, Sergio Rosado Maia, Daniel Alves Pessoa, Luiz Marcelo Cavalcanti de Souza, Felipe Cortez, Waldemir Xavier, Verlano de Queiroz, que tiveram suas candidaturas indeferidas, já entraram junto a Ordem com pedido de reconsideração. Está previsto para a tarde da próxima sexta-feira (24) o pronunciamento da entidade acerca de seu parecer.